Opinião Álvaro Menezes (Brasil): Água que move vidas

31.03.2017

O assunto BNDES segue sendo destaque no Brasil juntamente com outro importante evento, que foi a inauguração do eixo leste da transposição de águas do rio São Francisco. Começando por este, a história mostra que este projeto foi desenhado há 170 anos com a captação exatamente no mesmo lugar onde hoje se iniciou o eixo leste. Comemora-se um feito e um extraordinário feito. Os números são superlativos com investimentos de U$ 2,61 bilhões colocando-o entre os cinco primeiros do mundo em valor investido; atenderá a 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; terá 477 km de canais que fazem parte dos eixos leste e norte, com respectivamente 217 Km e 260 Km mais reservatórios, aquedutos, túneis e estações de bombeamento.

 

Agora está resolvida a falta de água nas 390 cidades? Não, porque este projeto visa a segurança hídrica garantindo a oferta de água sem garantia de distribuição, fazendo com que seja necessário na maioria dos casos construir sistemas de interligação, captação, transporte, tratamento e reservação de água. Ou seja, outros investimentos precisarão ser feitos e tudo passará a depender da capacidade de cada Estado e município para obter recursos financeiros. Alguns ainda questionam se o rio conseguirá manter a vazão projetada garantindo água para abastecimento humano e dessedentação animal, sabendo-se que muita irrigação será implantada de forma legal ou clandestina; outra questão diz respeito ao valor da água a ser fornecida e a capacidade dos usuários para pagar.

 

Quanto a vazão, estudos mostram que mesmo durante os períodos muito secos será possível retirar até 26,4 m3/s da vazão que chega ao oceano atlântico, hoje 700 m3/s. Numericamente é pouco mas a realidade mostra uso descontrolado, perdas e desvios de água como realidade nas 390 cidades que serão beneficiadas, agravando o risco de superutilização dos mananciais perenizados.

 

Quanto ao valor a ser pago pela água do canal, preocupa ver que com as formas (in)existentes de gestão do canal, dos serviços de abastecimento de água que usarão a água e mais ainda do uso para dessedentação animal e irrigação que se fará, há um grande risco de que a lei do mais forte ou mais esperto prevaleça.

 

Na realidade hoje se pode dizer que o canal tem um importante papel social e de impacto direto na saúde pública, porém isso é insuficiente para considerar que o empreendimento executado seja viável.

 

Aqui, ao final volta-se o tema BNDES que entre 15 e 21 de março abrirá as licitações para contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, visando a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.

 

Dos quatro Estados beneficiados com o eixo leste, Alagoa e Pernambuco já estão neste primeiro lote de licitações e os demais entrarão este ano ainda. Ou seja, os estudos do BNDES serão uma importante forma de tornar viáveis os serviços pelo lado da demanda urbana. O Governo Federal precisará contratar estudos que possam tornar viável a gestão da oferta e do uso para dessedentação animal e irrigação.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É segundo secretário nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016 e sócio executivo da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira.

TAGS: Opinião , Álvaro Menezes , saneamento , Brasil
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