No mês em que se comemora o dia da mulher, talvez se possa buscar nesta significativa data inspiração para que os serviços de saneamento no Brasil comecem de fato a mudar e melhorar.
O verbo empoderar vem sendo usado há certo tempo e significa dar ou adquirir poder ou ter mais poder. E o que ele tem a ver com o dia da mulher e o com o saneamento? Uma das coisas que pode ser dita é que as mulheres vem praticando o verbo empoderar com justiça e competência para fazer valer não só direitos, mas também, para ocupar espaços sendo devidamente respeitadas.
Olhando para o passado e vivendo o presente, é fácil ver que este empoderamento não aconteceu porque havia leis ou porque políticos quiseram. Foi a atitude das mulheres – ou da maioria – que fez com que elas pudessem ter o poder que compete a cada ser humano e cidadã, buscando o respeito às leis existentes e lutando para que outras pudessem ser criadas. Enfim, foi ter atitude e coragem para dizer que algo estava errado e devia mudar.
E no saneamento, quem deve ter atitude para fazer com que as leis existentes – que não são poucas, nem insuficientes – sejam obedecidas?
Os municípios, é a resposta não só legal, porém mais que isso, é real e objetiva, pois muitos deles estão em condição sofrível há anos. A Constituição Federal em 1988 deixou evidente o papel que eles devem ter e a Lei nº 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação nº 7.217/2010 tornam líquida e certa a obrigação de deixar de ser um concedente passivo e leniente com interesses partidários, para assumir o papel de gestor e planeador das ações de saneamento, fiscalizando a boa execução da prestação dos serviços.
Outras leis como a das concessões, consórcios públicos e PPPs, auxiliam os municípios na assunção de seu papel de responsável legal pelos serviços públicos de saneamento. Entretanto, o que se vê na realidade é que aos municípios falta atitude para fazer com que seus direitos sejam respeitados. Alguns dizem ser por despreparo administrativo, técnico e gerencial. A pobreza na maioria deles, a dependência financeira dos Governos Federal e Estadual, os deixam muitas vezes reféns de necessidades, prioridades e imposições políticas.
Mas, tal e qual ocorreu e ocorre com as mulheres em sua luta permanente para manutenção da atitude que leva a sustentação do empoderamento, algo precisa mudar e em alguns lugares do Brasil já há exemplos de municípios que mudaram de atitude e saíram da condição de concedente passivo de seus serviços para as Companhias Estaduais principalmente, assumindo posição legal e justa de gestor dos serviços. Isto não significa operar os mesmos, porém, antes de tudo, significa conhecer seus limites e capacidades para fazer o planejamento e delegar a operação dos serviços a quem de fato possa atender as demandas dos munícipes.
Os municípios não podem ficar só pensando em emendas parlamentares e investimentos que só são feitos quando as Companhias Estaduais podem. Ter atitude no saneamento para os municípios, neste Brasil de tantas realidades sociais e econômicas, é começar a se empoderar a partir da legislação existente buscando no Governo Federal apoio para desenvolver modelos de gestão que tragam resultados em curto prazo e que a regulação seja feita por órgão Federal e não por Agência Estaduais submetidas aos interesses do mesmo “proprietário” das Companhias Estaduais.
A mudança de atitude nos municípios é a forma mais justa e rápida de empoderar o saneamento.
Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.
