Opinião Álvaro Menezes (Brasil-Saneamento): Fake oldies do Saneamento

27.11.2018

Não se pretende neste texto que seja feita a tradução literal da expressão na língua inglesa posta no título, pois a mesma tem a intenção só de chamar atenção para a desconexão entre a realidade e o setor de saneamento.

 

Recentemente houve um acalorado debate sobre quem é pior – seria bom se fosse quem é melhor – os operadores privados ou os públicos, por causa da MP 844. Repetindo textos anteriores, esta Medida de conteúdo importante, merecedor de debates e decisões urgentes, buscou sua aprovação por imposição.

 

As “fake oldies” requentadas dos jornais e debates da década de noventa foram utilizadas tanto por quem a defende como por quem não a aceita. Reitera-se que o significado da expressão inglesa neste texto não se compara as atuais “fake news” que são utilizadas com má intenção. As “fake oldies” do saneamento tem por trás de si as intenções justificadas de parte a parte em favor de melhor qualidade dos serviços. O fim da MP 844, salvo engano, apenas confirma o que já foi exposto nesta coluna quanto a sua inutilidade prática, posto que, aprovada fosse, seria mais instrumento jurídico a alimentar litígios que fator de mudança.

 

De volta as “fake oldies” e seus efeitos no setor, chama atenção como a realidade é deixada de lado em favor de discursos e projeções de cenários que mantém a solução ancorada em mais dinheiro para obras, mais alavancagem de recursos e outras soluções econômicas, para um setor que não pode ser medido por teses macroeconômicas ou soluções nacionais a partir dos bons resultados obtidos em São Paulo. Afinal, basta ver por exemplo o Ranking do Trata Brasil ou o que de fato ocorre onde os operadores privados vem atuando por meio de concessões e PPPs ou onde operadoras públicas, municipais ou estaduais, tem bons e sustentáveis resultados.

 

O Ranking é editado desde 2009 com base no SNIS. Entre as 10 melhores cidades, três – de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – estão entre elas desde o inicio até 2018, sendo duas operadas por  Companhia Estadual e outra pelo Município; o DF, Belo Horizonte e Curitiba operados por Companhias Estaduais, estiveram nesta lista pelo menos uma vez desde 2009; das vinte e três cidades que apareceram na lista no período, tem-se:12 de São Paulo, cinco do Paraná, três de Minas Gerais e uma do Rio de Janeiro, da Bahia e o DF; quanto ao modelo, 12 são Companhias Estaduais, nove Serviços Municipais e duas Privadas. Na outra extremidade do Ranking, entre as 22 cidades que ao longo do período apareceram na lista das 10 piores, cinco são do Rio de Janeiro, três do Pará, duas do Rio Grande do Sul, uma do Amapá, do Amazonas, de Rondônia, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Ceará, de Goiás, do Piauí, do Maranhão, do Acre, de Santa Catarina e do Espírito Santo; 18 cidades são operadas por Companhias Estaduais, três pelo Município e duas por Privados. A capital Porto Velho é a única cidade a aparecer todos os anos nesta lista e outras capitais como Manaus, Belém, Rio Branco, Macapá, Teresina e São Luís apareceram pelo menos uma vez. Se entre as melhores se vê claramente o predomínio do Sudeste, no contrário, a região Norte se destaca, porém o Rio de Janeiro sozinho, tem cinco cidades entre as piores.

 

Embora no Norte e Nordeste haja municípios em situação social e econômica difícil, chama atenção a posição das capitais no ranking, visto que é lá que são aplicados mais recursos financeiros e onde há maior potencial de retorno financeiro para a prestação do serviço. Um olhar sobre as melhores aponta para o destaque de municípios autônomos. O extrato gerado dos 100 municípios avaliados pelo Ranking do Trata Brasil, se não representa a amostra capaz de ser um caminho para se avaliar modelos alternativos e diferenciados de gestão no setor, dá uma oportunidade para se refletir sobre dimensões de prestadores de serviços, tarifas, volumes de investimentos, condição sócio económica dos clientes e a sustentabilidade do modelo de gestão adotado nos locais onde se obteve melhores resultados, com ênfase para o planeamento, contratos factíveis e a regulação ativa, ao invés de captação permanente de recursos financeiros.

 

As “fake oldies” do saneamento são permanentemente desmentidas pelos resultados que a realidade mostra, tanto para o bem quanto para o mal, portanto, não é hora de conviver com os “dreamers” do setor e seus belos slides. É preciso usar os bons resultados em geral, para atestar que onde há gestão competente os investimentos se transformam em serviços de qualidade para todos. Os investimentos não melhoram a gestão como alguns imaginam.

 

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e  especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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