Opinião Álvaro Menezes (Brasil-Saneamento): Os órfãos da água

04.06.2019

Talvez se pense que órfãos da água são sertanejos nordestinos, retirantes da seca, que desde 1583 tem registros de fome, doenças, mortes e o oportunismo de poucos explorando a miséria de muitos com carros-pipa, que ainda hoje compõem a paisagem daquela região, embora, sem eles seria pior.

 

Triste constatação a deixar claro que resolver o problema da falta água é um desafio difícil porque não é técnico e nem mesmo apenas financeiro. É político e gerencial. Personagens como Fabiano, Sinhá Vitória, seus filhos e a cachorra Baleia, do livro “Vidas Secas” do alagoano Graciliano Ramos, publicado inicialmente em 1938 e transformado em filme pela primeira vez em 1963, hoje compõem um cenário de seca com Smartphones, TVs de led, motocicletas e bolsa família.

 

Falta água, animais morrem de sede, doenças se mantém, mas o Instagram e o Facebook estão na vida sertaneja dos Fabianos. Se a faltasse água só no sertão nordestino, talvez fosse mais simples dizer que um dia, haverá água para todos. Porém, os órfãos da água, não estão mais maioritariamente no Nordeste, estão nas periferias do Rio de Janeiro, São Paulo e palafitas de Manaus por exemplo.

 

A população urbana brasileira em 2017 era 207,6 milhões e havia cerca de 47,4 milhões de pessoas sem água. Isto mostra uma face mais dura quando se sabe que nas áreas urbanas há índices de perdas de água de mais de 60%, atestando uma ineficiência crónica com pouca tendência sustentável de redução. Quando se ouve políticos e parte dos gestores públicos falando em solução para a falta de água nas áreas urbanas e para os órfãos da água das cidades, é difícil entender, pois se dedicam a propor novas obras hídricas que visam aumentar a oferta de água onde se perde quase 40% -média nacional em 2017 - ou até 70% em algumas regiões.

 

Poucos se atem a questão mais grave, que é a gestão deficiente caracterizada na ausência de governança como regra, para a maioria dos prestadores públicos de serviços de abastecimento de água. Será que a recorrente solução de mais investimentos para novas obras como propõem as Companhias Estaduais de Saneamento, que atendem 71% dos municípios nacionais, vai resolver?

 

Segundo os estudos recentes de revisão do PLANSAB, não. Ainda há obras para concluir que foram iniciadas na vigência do PAC 1, há dez anos atrás. Companhias Estaduais, levam em média 27 meses, as mais competentes, para obter financiamentos e a maioria, nem consegue captar recursos financiados. Volta-se ao ponto que une os Fabianos do sertão aos Fabianos.com.br das áreas urbanas em todo País. Para que eles tenham água todo dia, toda hora e de boa qualidade, não bastam recursos onerosos ou não. É preciso ter governança corporativa, planeamento e projetos que associem a melhoria da gestão com a aplicação racional de recursos financeiros. Ter em muitas Companhias Estaduais de saneamento governança corporativa pautada em gestão eficiente de planos estratégicos, financeiros, técnicos e operacionais para acabar a falta de água por ineficiência gerencial, não é algo que venha a ocorrer nem em médio prazo.

 

Governadores e Prefeitos, inclusive do Nordeste, têm sido pragmáticos, buscando soluções de governança para um serviço público que não pode ficar a mercê de interesses particulares ou ideológicos. Ter esta visão é muito importante, pois o Brasil tem cinco regiões muito distintas em todos os sentidos, o que exige a competente análise local da realidade e tomada de decisão que leve a realização hoje, de medidas gerenciais que garantam a sustentabilidade dos serviços no futuro para toda população.

 

Deixar como está e crer que modelos atuais podem se tornar sustentáveis é o mesmo que acreditar em zumbis.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e  especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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