Opinião Álvaro Menezes (Brasil-Saneamento): Viva melhor sanitariamente

21.05.2019

No livro “A Busca-Energia, segurança e reconstrução do mundo moderno(2014)”, Daniel Yergin abordou, entre outras coisas, como os Estados Unidos em 1950 buscavam atender a crescente demanda pelo consumo de energia elétrica. De forma resumida neste texto se contextualiza, neste caso, a melhoria da qualidade de vida a partir da utilização de serviços públicos gerenciados por organizações privadas que investiam fortemente na expansão da geração e distribuição de energia elétrica alimentando uma cadeia de consumo a qual, ao final, resultava em levar a lares, indústrias, comércio, zonas rurais e aos serviços de abastecimento de água inclusive, mais tecnologia, resultados econômicos, benefícios sociais e conforto.

 

O então ator Ronald Reagan, ex-presidente dos Estados Unidos, foi contratado pela General Eletric como “embaixador” e sua casa virou vitrine, assim como sua esposa Nancy e a filha Patty, divulgadoras da vantagem de viver numa “casa elétrica” onde era possível usar eletrodomésticos que transformavam rapidamente, então, a vida dos americanos nas cidades e no campo. Reagan, país à fora divulgava: Viva melhor eletricamente.

 

Será que houve nos Estados Unidos um “Viva melhor sanitariamente” antes da campanha promovida pela General Eletric? Desde 1854 quando epidemias de cólera foram diretamente identificadas como resultantes do uso de água contaminada, até 1948 quando o Governo Federal Americano assumiu um papel mais forte na regulamentação e regulação dos serviços de abastecimento de água, sem romper a autonomia dos Estados, houve um esforço em investimentos, implantação de sistemas de tratamento de água e esgoto e melhoria de gestão, num processo que reforçou a clara conexão entre serviços de saneamento, saúde pública e preservação de recursos hídricos.

 

Desde o século XIX, a regulação dos serviços, inicialmente prestados por empresas privadas, foi adotada como forma de garantir que todos pudessem ter acesso aos serviços pagando preços justos e remunerando investimentos e gestão do operador. Porém, o Governo Federal teve papel muito importante na medida em que criou planos e direcionou investimentos para fazer com que dificuldades sociais, econômicas e ambientais fossem contornadas, tudo visando o bem estar de todos, com operação por organizações públicas, na maioria.

 

Mas, os Estados Unidos não é o Brasil e o Brasil não deve, nem precisa ser outro país. A história já mostra que aqui há exemplos de sobra indicando que o modelo implantado na última metade do século XX já cumpriu sua missão e que, o que foi posto em seu lugar não conseguiu levar o país em geral a ter uma vida sanitariamente melhor, apesar de avanços entre 1970 e 1985 que entraram em marcha lenta em muitos lugares, mantendo zonas rurais e cidades do interior com serviços muito precários e resultados muito ruins para a saúde pública.

 

A dissociação entre a saúde pública e os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; as condições sociais da população e as características regionais; o papel do Governo Federal e a incapacidade dos Municípios para administrar direta ou indiretamente a prestação dos serviços, culminando com as limitações que as Companhias Estaduais passaram a enfrentar com o fim do PLANASA, apontam para a urgência em se considerar um atual #vivasanitariamentemelhor.

 

A discussão dos efeitos da MP 868 ganharam feições de disputa, enquanto que a realidade segue sem esperar pelo futuro e vai cada vez mais mostrando que o Governo Federal precisa ter um papel mais ativo na questão nacional que o saneamento é, por suas indissociáveis externalidades com a saúde pública, a economia, o meio ambiente e enfim, a vida saudável. Não dá mais para o Governo Federal ser apenas, quando o é, o financiador, pois os recentes estudos do PLANSAB mostram que o problema não foi falta de dinheiro e sim incapacidade, principalmente dos operadores públicos para captar e aplicar bem os recursos financeiros.

 

O problema está onde sempre esteve: gestão deficiente, planos mais políticos que práticos e regulação feita por entes públicos despreparados e sujeitos a fisiologismo e clientelismo. Infelizmente, estes primeiros meses de 2019 trazem mais incertezas que esperanças sobre o Governo Federal.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e  especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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