Opinião Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Carpe diem, Saneamento

02.05.2018

Será que é ousadia parafrasear Santo Agostinho que perguntou “o que Deus fazia antes de criar o mundo?” e perguntar o que havia antes da criação das Companhias Estaduais de Saneamento-CESBs?

 

Mais ousado é, quem sabe, inserir nesta fácil resposta, os conceitos de tempo relacionados ao passado, o presente e o futuro, como definiu o filósofo e Santo, na busca de respostas que pudessem, entre outras coisas, levar o ser humano a entender que o tempo é, segundo o Santo filósofo, algo que pode estar nas mentes de cada um.

 

Assim, quando se fala em saneamento básico no Brasil, os conceitos de passado, presente e futuro, têm servido para forçar o entendimento de que estes serviços desconsideram um dos pilares das teses filosóficas de Santo Agostinho, que mostram ser o tempo algo que é, está e se relaciona muito mais com o presente que com o passado e o futuro.

 

Deixando então a filosofia de lado e olhando para o presente, pode se responder que, entre outras coisas, segundo a história, antes das CESBs, havia um grande déficit de abastecimento de água e de serviços de esgotamento sanitário e que, os serviços municipais não apresentavam capacidade institucional para realizar os investimentos necessários, nem eficiência operacional para gerenciar os serviços que surgiriam após os investimentos para ampliação dos sistemas de água e esgotos, de modo a reverter os indicadores negativos de saúde pública vigentes na década de sessenta, no século XX.

 

Sobre esgotamento sanitário, as prioridades ficaram para depois em termos práticos. Uma das coisas, sem dúvida, que pode ajudar na discussão do que aconteceu depois da criação das CESBs, é entender que seu conceito de empresas públicas de direito privado, tinha como meta sair do modelo conhecido como serviço prestado por “repartições públicas” municipais – ou autarquias estaduais como na maioria das capitais – para o da eficiência gerencial e operacional que pudesse lembrar a prática de empresas privadas.

 

Se a filosofia ajuda a responder o que aconteceu depois, durante e após a criação das CESBs, é necessário que alguns fatos e números mostrem o tempo do saneamento na realidade.

 

O presente traz à tona as mesmas discussões do passado, com debates sobre modelos de gestão: público x privado; e sobre o futuro, apenas como uma meta financeira bilionária a ser atingida, independente do conhecimento do presente real da prestação dos serviços e seu estado da arte.

 

Na primeira edição do SNIS-Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em 1995, as 27 CESBs de saneamento tinham índices de atendimento urbanos com água, esgoto e tratamento de esgotos respectivamente de 88,03%, 31,8% e 9,29% nos locais onde atuavam.

 

Mudanças como a extinção da SANEMAT/MT e alteração nas modalidade de prestação de serviços no Acre e Amazonas, trouxeram para o SNIS 2016 a existência de 25 CESBs, sendo uma privada e uma autarquia, a DEPASA/AC, elevando os índices de  atendimento com água, esgoto e tratamento de esgotos respectivamente de 90,8%, 51,5% e 44,0%.

 

Em 1968, os índices urbanos de atendimento com água e esgoto eram 40% e 23,7% respectivamente, o que demonstra ter sido positiva a criação das CESBs, posto que estas já responderam pelo atendimento a mais de 75% da população brasileira.

 

O tempo presente parece indicar que discutir o passado com a visão conveniente de que um modelo é melhor que o outro, não tem nenhuma relevância quando necessário é responder hoje, como e quando será alcançada a universalização, pois por trás dos números apresentados pelo operadores públicos e privados sobre seus índices de atendimento, está oculta a realidade municipal que mostra uma enorme quantidade de pessoas sem acesso regular, ou mesmo ocasional, a redes de água e esgoto.

 

Outra cruel realidade, é seguir projetando a universalização apenas com base em critérios econômicos que não visualizam realmente o diagnóstico da situação dos serviços e o impacto da melhoria do planejamento, da gestão e da regulação como os fatores que mais resultados podem trazer para que se tenha a real noção de quanto precisa ser investido para alcançar a universalização conforme o PLANSAB e não apenas para as áreas hoje mal atendidas por operadores públicos e privados.

 

Portanto, carpe diem, saneamento! E que não se perca tempo com o passado, o presente irrelevante e um futuro que não poderá existir.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e  especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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