Opinião Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Do saneamento ao SOS Brasil

15.01.2018

Em 1978 Elis Regina cantou de Aldir Blanc e Maurício Tapajós, Querelas do Brasil, cujo refrão “do Brasil SOS ao Brasil”, numa sequência de belos versos que representavam naquela ocasião um dos muitos protestos musicais contra o regime militar, encantou a tantos.

 

São significados para a palavra “querela”, por exemplo: lamentação, queixa, conflito de interesses ou debate inflamado sobre pontos de vista contrários. Sem dúvidas, se há poucos a protestar depois da devastação moral que o lulopetismo espalhou país a fora, resta voltar ao passado e encontrar aquilo que está mais atual do que ontem esteve e pode ser resgatado para lembrar que a evolução brasileira está ocorrendo de modo injusto e diferenciado para beneficiar uma minoria. Hoje não faltam querelas na vida do povo brasileiro.

 

Minuto a minuto, os meios de comunicação são capazes de mostrar exemplos claros de vontades e decisões de Governo ou de políticos ou do Judiciário que assustam e surpreendem. Assim, ouvir um SOS do Brasil ao Brasil e de alguns setores como o do saneamento, que inicia 2018 lançando SOS, sinal de fumaça e sinalizador aos céus para chamar atenção para o que os ex-companheiros e ex-sócios do lulopetismo no comando do Brasil tentam fazer, é a marca do tempo atual.

 

No ano passado foram lançados muitos balões de ensaio pelo Governo Federal, para testar a capacidade de reação do setor de saneamento por suas entidades de classe, ONGs e empresas prestadoras de serviços.

 

Destacam-se o oficialmente chamado programa de desestatização sob comando do BNDES e a medida provisória que diz criar um novo marco regulatório para o saneamento nacional. Ambas ações seguem criando confusão e contribuindo pouco para melhorar o setor.

 

Da primeira, se sabe que dos 18 Estados interessados apenas 07 tem contratos em andamento e 01 claudica na dúvida cruel de discutir sua própria existência ou seguir fazendo de conta que pode existir sozinho.

 

Com certeza não se perderá muito com os estudos patrocinados pelo BNDES e alguns Estados, se desejarem, poderão dar sequência aos trabalhos com o aproveitamento das propostas de solução que em 100% dos casos, apontarão a necessidade de um parceiro privado assumindo a gestão dos serviços de saneamento.

 

Sobre a presunçosa criação de um novo marco regulatório para o saneamento, se poderia achar que é uma piada, não fora a constatação de que o Ministro das Cidades quer levar ao Legislativo o texto que a poucos agrada e não servirá ao povo.

 

Sobre alterações na Lei 11.445/2007, quem lê o texto vê que há poucas mudanças, sendo a mais grave a que transformará a ANA – Agência Nacional de Águas, numa repartição provincial à disposição de interesses localizados nos rincões nacionais.

 

Há que se lamentar a falta de ressonância ao SOS do saneamento e mais ainda, a ausência de mobilização unida e integrada dos agentes que atuam no setor, para mostrar que não é preciso criar um novo marco regulatório ou desestabilizar a ANA.

 

O SOS do saneamento parece que será captado apenas no planeta Plutão, daqui a alguns milhares de anos, pois aqui, mesmo com o recrudescimento dos indicadores de saúde pública e saneamento a números do século passado, continua a se desconsiderar a realidade dos exemplos de sucesso na gestão dos serviços e a existência de bases legais para avançar como modelos de gestão e financiamento que, em curto tempo, fariam cessar o emissor de SOS do saneamento.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É segundo secretário nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016 e sócio executivo da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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