Opinião Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Menos e mais investimentos

21.05.2018

O economista Eduardo Giannetti afirmou em entrevista, que o “Brasil precisa de menos e mais Estado ao mesmo tempo”, levando para o setor de saneamento uma reflexão relativa ao volume de investimentos necessários ao alcance da universalização, tão falada e desejada desde o PLANASA-Plano Nacional de Saneamento em 1970, o qual, enquanto existiu, teve como regra o planejamento gerenciado com instrumentos econômicos, que hoje podem estar ultrapassados pelas tecnologias digitais, mas são essenciais para garantir a sustentabilidade da prestação dos serviços.

 

Como exemplo, pode se falar no estudo de viabilidade global que unia a avaliação periódica do resultado dos investimentos realizados em comparação, aqui de forma resumida, com os custos e despesas gerados pelo que foi implantado. Algo elementar como conhecer a eficiência, a efetividade e a eficácia do investimento feito em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

 

Como tem se constatado, o saneamento não tem passado no tempo e hoje há uma defesa permanente por mais investimentos em captações, adutoras, redes de coleta e distribuição, estações de bombeamento e tratamento.

 

Os números são semelhantes, até porque não têm base em nenhum estudo firme, surgindo os famosos R$ 15 bilhões por ano do PLANSAB e outros que decorrem dos cenários que cada um deseja projetar. A clássica comparação com o PIB também faz parte destes competentes estudos de cenários.

 

O que não se vê, é algum estudo que demonstre quanto aumentou o custo, quais as despesas que surgiram, quem foi de facto beneficiado, enfim que eficiência econômica resultou dos bilhões investidos ou, ainda que de forma comparativa, quanto resultará de eficiência do projetado, nos cenários que visam mais movimentar as empresas construtoras que as operadoras.

 

O que se tem em mente, como voz corrente, é um déficit de atendimento, oportunamente transformado em discurso financeiro e eleitoral. Uma das coisas reais que existem no Brasil hoje e que atingem objetivamente as companhias estaduais de saneamento, é que não se está mais totalmente à deriva quando fala-se de leis, regulação e indefinição de fontes de financiamento.

 

A lei 11.445/2007, por exemplo, depois do vácuo pós PLANASA, reativou conceitos de gestão, planejamento, regulação e sustentabilidade econômica de contratos e da prestação de serviços seja para órgãos públicos ou privados. Assim, falar sobre a economia de escala e o tamanho das companhias estaduais de saneamento ou mesmo de alguns serviços privados, já merece ser considerado.

 

Afinal, será que a economia de escala projetada pelo PLANASA e inconscientemente defendida pelos que desejam mais investimentos sem que se afira exatamente qual a eficiência destes, deve ser buscada hoje?

 

Os conceitos de economia de escala podem ser aplicados às companhias estaduais de saneamento com as condições sociais, macroeconómicas, microeconómicas e legais atuais? E as operadoras privadas, como tratam esta situação se operam em sistemas menores? E os órgãos municipais?

 

É muito grave observar que, com desconhecimento dos custos em geral no setor de saneamento público e com indicadores de ineficiência crónicos na maior parte do Brasil, se esteja lutando por mais investimentos e, de certa forma, ocultando a obrigação gerencial de ser eficiente e garantir que com o equilíbrio da relação entre custos e receitas, todos, pobres, remediados e ricos tenham acesso a serviços universalizados de água e esgoto.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e  especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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