Opinião Álvaro Menezes (Saneamento-Brasil): O Saneamento é um paradoxo?

05.03.2018

Seria simples reconhecer a importância dos serviços de saneamento básico para saúde pública, o desenvolvimento económico, a valorização da vida e a proteção do meio ambiente, não fora a prestação deles no Brasil algo muito próximo de um paradoxo, pois afinal, todos reconhecem sua necessidade para a vida, porém muitos tem ideias divergentes sobre seu valor.

 

Ou seja, a legislação, os modelos de gestão, a forma de financiar e mesmo ter sustentabilidade económica na prestação dos serviços varia de interlocutor a interlocutor, confrontando o senso comum que avalia o saneamento como essencial à vida.

 

Não faz muito tempo, se ele for inserido no relógio da história, que os serviços de saneamento foram abalados pelo fim do PLANASA-Plano Nacional de Saneamento e do BNH-Banco Nacional de Habitação, deixando o setor a mercê de Governos Estaduais e as Prefeituras mais abandonadas do que já eram.

 

Estas, logo depois, se viram atingidas pela saída da extinta FSESP-Fundação Serviços de Saúde Pública, hoje FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, da responsabilidade pela prestação dos serviços de saneamento básico nos municípios.

 

Muita coisa aconteceu desde então e hoje, por incrível que possa parecer, com avanços visíveis nas áreas de planejamento, regulação, diversidade na gestão dos serviços, investimentos e eficiência empresarial, ainda não se consegue dizer que o saneamento não é um paradoxo brasileiro.

 

Diante da falta de entendimento – não é de consenso que se fala – dos prestadores de serviços e suas entidades representativas sobre a essencialidade do saneamento e sua relação direta com a governança corporativa, ainda se debate, como em 1990, se o saneamento pode ter operadoras privadas ou sobre a obrigação de se impor o subsídio cruzado como na década de setenta sem saber se a população concorda com ele ou quanto ele pesa no cálculo de tarifas ou ainda, sobre a conveniência da regulação ou sobre o papel do poder concedente ou sobre a validade ou não de planos de saneamento.

 

Existem discursos mais “modernos” que apenas focam em resolver tudo com mais investimentos, fortalecendo o “subparadoxo” da eficiência empresarial versus a execução de mais obras nos serviços de saneamento, neste caso, comparando a competitividade do setor com infraestruturas como energia elétrica, telecomunicações, rodovias, portos e aeroportos.

 

Paradoxal ou não, os serviços de saneamento, notadamente os públicos e mais ainda os prestados por empresas estaduais de saneamento precisam viver a realidade e compreender que hoje, mais que na década de noventa, no século XX, não dá mais para “driblar” a emergência e começar de fato a praticar a governança corporativa com foco em modelos de gestão que estejam amparados em economicidade, eficiência, urgência, transparência e preços justos calculados com base em estruturas de remuneração tarifária adequada a princípios regulatórios.

 

Acabar este paradoxo leva à necessidade premente de se pensar em oferecer serviços de melhor qualidade adequando-se a demandas sociais, pobreza da população, inovações tecnológicas, exigências legais e regulação, além de ofertar serviços que tenham origem no planejamento realista e na prestação dos mesmos com o objetivo de ter sustentabilidade social, econômica, ambiental e administrativa.

 

Isso, num país como o Brasil não deixa de ser complexo, mas não pode continuar sendo um paradoxo.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016 e sócio executivo da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

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