Opinião Carlos Zorrinho: Coletes Verdes

22.01.2019

Foi recentemente aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu o acordo final relativo à legislação incluída no designado pacote de inverno para a energia limpa que define as metas europeias no domínio das energias renováveis, da eficiência energética e das interconexões no horizonte de 2030, bem como as linhas estratégicas para o roteiro da descarbonização no horizonte de 2050.


Na sequência dessa aprovação, e tendo em conta o regulamento de governação da União da Energia também incluído no pacote, os diferentes Estados-membros terão que apresentar os seus planos nacionais de ação, refletindo opções estratégicas e operacionais que implicam definição e escolha política, quer na estruturação dos objetivos quer na escolha do caminho para os atingir.


Tenho consciência que não será fácil incluir o debate sobre a forma como cada Estado membro vai concretizar a sua política de transição energética na agenda das campanhas para as eleições europeias que se realizam em toda a UE no final de maio deste ano (26 de maio em Portugal).


No entanto, este tema, pela sua importância e impacto na economia e na forma de organização da sociedade, estará subjacente a muitas das temáticas que já chegaram ou vão chegar à boca de cena, como é o caso da taxa carbono que “incendiou” França e deu origem ao debate nacional alargado de resposta às inquietações do movimento dos coletes amarelos.


Tendo em conta que as propostas em cima da mesa relativas ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e aos seus diversos fundos de coesão, competitividade e convergência, coincidem na necessidade de introduzir de forma transversal a sustentabilidade ambiental nos projetos financiados, a questão da transição energética e da distribuição social dos custos e benefícios do processo, ainda que de forma implícita, será uma das principais escolhas estruturais que os europeus terão que fazer quando expressarem a sua opção de voto nas eleições europeias que se aproximam.


Não sou apologista de qualquer violência para impor temas na agenda e por isso não desejo nenhuma propagação generalizada de ações inorgânicas como a dos coletes amarelos, facilmente sujeitas a capturas populistas antieuropeias.


Aqueles que querem uma transição energética focada no bem-estar das pessoas, na redução das desigualdades e no combate às alterações climáticas, devem envergar os seus “coletes verdes” e aproximar a proximidade das eleições europeias para potenciar e tornar mais visível e capaz de influenciar as decisões, o debate sobre este tema na UE e em Portugal.

 

Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia no Parlamento Europeu, é licenciado em Gestão de Empresas e doutorado em Gestão de Informação pela Universidade de Évora. Foi professor catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora, deputado à Assembleia da República pelo PS (1995-2002 e 2004-2014), líder Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República (2011-2014) e, no Governo, ocupou as funções de Secretário de Estado da Energia e da Inovação (2009 e 2011) e secretário de estado Adjunto da Administração Interna entre 2000 e 2002.

 

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