Opinião Carlos Zorrinho: Energia na UE - da independência à interdependência

16.04.2019

Uma das lições que podemos retirar do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é que esta União é muito mais que uma construção estritamente política. Sob a parceria política desenvolveram-se múltiplas outras parcerias que geram profundas interdependências entre os Estados-membros. Essas interdependências são a fonte primordial da paz e da resiliência do projeto europeu.

 

A União da Energia é dos patamares essenciais da parceria europeia, visando impulsionar a construção de um mercado único, ao mesmo tempo que procura colocar a UE numa posição de liderança na transição energética e resolver os seus problemas de competitividade e garantia de abastecimento.

 

Na reta final do atual ciclo político as instituições europeias aprovaram vasta legislação sobre as múltiplas dimensões da estratégia europeia para a energia, desde as novas diretivas do pacote para a energia limpa ao regulamento da Governação da União da Energia e aos regulamentos para o mercado interno da eletricidade e do gás.   

 

Garantir suficiência de abastecimento é fundamental para a UE ter autonomia estratégica, mas isso não deve implicar fechamento ou estrangulamento do mercado europeu da energia, mas antes equilíbrio e regras claras nas relações com os outros territórios e potencias produtoras.

 

A interdependência com regras claras é o melhor caminho para uma transição energética com sucesso. Isto aplica-se aos mercados regionais, ao mercado europeu e às relações com os mercados externos.    

 

No debate recente sobre o mercado europeu do gás defendi em consonância com o pensamento antes expresso as vantagens das ligações que envolvem vários países em detrimento das interações diretas como é o caso do modelo do Nord Stream 2.

 

Também recentemente questionei a Comissão Europeia sobre as fugas de carbono resultantes da entrada no Mercado Ibérico da Energia (MIBEL) de eletricidade produzida em Marrocos sem os requisitos ambientais exigíveis.

 

A interdependência com regras é fundamental para o sucesso da estratégia europeia para a energia. 

 

Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia no Parlamento Europeu, é licenciado em Gestão de Empresas e doutorado em Gestão de Informação pela Universidade de Évora. Foi professor catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora, deputado à Assembleia da República pelo PS (1995-2002 e 2004-2014), líder Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República (2011-2014) e, no Governo, ocupou as funções de Secretário de Estado da Energia e da Inovação (2009 e 2011) e secretário de estado Adjunto da Administração Interna entre 2000 e 2002.

 

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