Opinião Carlos Zorrinho (Energia): Qualidade do ar (pela nossa saúde)

27.03.2018

Em cada ano cerca de 400 000 europeus morrem prematuramente devido à má qualidade do ar. Muitos milhões sofrem problemas respiratórios e cardiovasculares com a mesma origem. A Comissão Europeia calcula que o custo anual associado à má qualidade do ar no plano da saúde e da produtividade seja de 20 biliões de euros (2 vezes aquilo que se estima que o orçamento da UE vai perder se o BREXIT se consumar).  

 

Na avaliação da Comissão Europeia divulgada no início deste ano, nove Estados-membros estarão sujeitos a um procedimento por terem excedido os limites de poluição do ar com que se tinham comprometido. Foi o caso da Alemanha, da França, da Itália, da Espanha, do Reino Unido, da Hungria, da Roménia, da Eslováquia e da República Checa. Portugal, ainda que tenha ainda alguns pontos negros, afirma também neste domínio, o padrão cada vez mais dominante de estar na primeira linha no cumprimento das regras europeias para o bem-estar e para a sustentabilidade. 

 

Para tentar mitigar os sucessivos incumprimentos em domínio centrais para a qualidade de vida das populações, a Comissão apresentou um Plano de Acão para melhorar a conformidade e a governação em matéria de ambiente, incluindo nove medidas concretas a serem aplicadas em 2018 e 2019, instando os Estados-membros a promoverem a cooperação entre eles, assegurar a partilha de boas práticas, promover a formação e o desenvolvimento de competências profissionais e assegurar a afetação apropriada de recursos humanos e financeiros. A Comissão convidou ainda os Estados-membros a usarem programas comunitários direta ou indiretamente ligados à melhoria do ambiente na concretização dos objetivos definidos além de se comprometer a criar um Fórum de Peritos (Fórum de Conformidade e Governação Ambiental) para apoiar a concretização dos planos de ação.

 

No que à qualidade do ar em particular diz respeito, o papel da mobilidade limpa e inteligente poderá e deverá dar um contributo fundamental. Hoje mesmo a Comissão do Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu aprovou por larga maioria um parecer sobre a emenda da proposta de diretiva 1999/62/EC que regula as emissões dos veículos pesados de transporte rodoviário, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias logísticas e de motorização limpa. Pela nossa saúde e pela saúde da nossa economia e do planeta que partilhamos, temos que garantir a qualidade do ar que respiramos.  

 

Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia no Parlamento Europeu, é licenciado em Gestão de Empresas e doutorado em Gestão de Informação pela Universidade de Évora. Foi professor catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora, deputado à Assembleia da República pelo PS (1995-2002 e 2004-2014), líder Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República (2011-2014) e, no Governo, ocupou as funções de Secretário de Estado da Energia e da Inovação (2009 e 2011) e secretário de estado Adjunto da Administração Interna entre 2000 e 2002.

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