Opinião de Carlos Zorrinho (Energia): Que primavera para o pacote de inverno?

27.11.2017

O pacote de inverno para energia limpa apresentado pela Comissão Europeia em 30 de Novembro de 2016 está, passado um ano, na fase final da sua apreciação pelo Parlamento Europeu. Para esta semana estão agendadas as votações em comissão das diretivas revistas para permitir atingir os objetivos traçados em termos de energias renováveis, eficiência energética, interconexões e fluidez do mercado.

 

No início de Dezembro o Regulamento relativo à Governação da União da Energia, de que sou co- relator sombra em representação do grupo dos Socialistas e Democratas deverá ser votado em simultâneo pelas duas Comissões que nele têm responsabilidades partilhadas - A Comissão de Indústria, Investigação e Energia (ITRE) e a Comissão de Ambiente, Saúde e Segurança Alimentar (ENVI).      

 

Com estas votações, a que se seguirão previsivelmente votações em plenário em Janeiro de 2018, começará a ser mais percetível que primavera espera o pacote de inverno. As negociações têm sido difíceis, mas no momento em que escrevo este texto permanecem intactas as expectativas de que o Parlamento possa vir a tomar uma posição robusta, mais ambiciosa que a posição inicial da Comissão e com potencial para uma frutífera negociação com o Conselho se forma a que os planos nacionais e integrados para 2020/2030 possam começar a ser preparados em tempo útil.

 

O terceiro relatório sobre o estado da União da Energia divulgado pela Comissão Europeia em 24 de Novembro é otimista quanto à possibilidade de 2018 ser já um ano forte de concretização das prioridades da agenda.

 

Para além do grau de compromisso, que dependerá do que ficar legislado e sobretudo do interesse comum para União decorrente da transição energética associada à revolução digital em curso, existem três dinâmicas que serão determinantes para que isso suceda.

 

A evolução tecnológica está a tornar cada vez mais competitivas as energias limpas produzidas com base nos recursos endógenos. Em segundo lugar o “cluster” tecnológico associado aos novos modelos de consumo e poupança de energia é cada vez mais vibrante, criador de emprego e de riqueza e finalmente, as alterações climáticas deixaram de ser uma ameaça, para se instalarem como um risco permanente na vida quotidiana em todo o globo.

 

Acredito que a primavera de 2018 será boa para o pacote de inverno das energias limpas. Apostar de facto no reforço das interconexões, não incentivar apostas do passado como o carvão ou o nuclear e avançar decisivamente para a mobilidade elétrica são condições que muito ajudarão a que assim suceda.

 

Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia no Parlamento Europeu, é licenciado em Gestão de Empresas e doutorado em Gestão de Informação pela Universidade de Évora. Foi professor catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora, deputado à Assembleia da República pelo PS (1995-2002 e 2004-2014), líder Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República (2011-2014) e, no Governo, ocupou as funções de Secretário de Estado da Energia e da Inovação (2009 e 2011) e secretário de estado Adjunto da Administração Interna entre 2000 e 2002.

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