Opinião Helena Leitão de Barros (Angola): A Energia solar é uma nova luz nos espaços públicos urbanos

22.02.2019

Em Angola, tem-se assistido à construção de espaços públicos urbanos com soluções que contribuem para a melhoria da qualidade de vida em ambiente urbano, havendo mais recentemente uma intenção clara de requalificação dos espaços públicos urbanos existentes, com aposta nos espaços verdes e jardins.


O crescimento urbano tem-se reflectido na edificação  em detrimento de zonas verdes urbanas, em algumas cidades. Para contrariar este facto, a requalificação dos espaços públicos tem sido planeada no sentido de permitir um maior usufruto da cidade pela população, assistindo-se à plantação de árvores, áreas para práticas de desportos, passeios pedonais e à sensibilização da população sobre a importância das zonas verdes nas cidades.

A duração do dia em Angola quase não varia durante o ano.  Em Luanda, por exemplo, a variação durante o ano inteiro é de 38 min a mais ou a menos de 12 h. Assim, a iluminação pública é um aspecto fundamental para a promoção da segurança dos cidadãos e prevenção da criminalidade, já que o uso dos espaços públicos se estende a um horário sem luz solar.


Angola estabeleceu para fins de Mitigação a sua Contribuição Nacional  - INDC (Intended Nationally Determined Contribution) que integra medidas condicionais e incondicionais. Relativamente às medidas de mitigação incondicionais o país pretende reduzir as emissões de GEE-Gases com Efeito de Estufa em pelo menos 35%, até 2030, comparativamente ao ano base de 2005. Enquanto, para as medidas de mitigação condicionais prevê-se que, até 2030, o país reduza mais 15% dos níveis de emissão de GEE, considerando o ano de base 2005. Deste modo,  Angola atingirá os seus objectivos condicionais e incondicionais  em 50% até 2030.


A estabilização das emissões e contribuição para a mitigação das alterações climáticas aposta em dois sectores: geração de energia a partir de fontes renováveis e na reflorestação.


Saliente-se também que o  Atlas e Estratégia Nacional para as Novas Energias Renováveis estabeleceu como meta, até 2025, que pelo menos 7,5% da electricidade gerada no país será proveniente de novas energias renováveis.


Na Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2018-2030  destaca-se  entre outras iniciativas prioritárias de Mitigação para o sector da Energia,  a iluminação pública de baixo carbono, com o objectivo de utilizar a energia de forma mais eficiente através da substituição progressiva das iluminárias convencionais por luzes LED. Esta medida está alinhada com o ODS (Objectivo  de Desenvolvimento Sustentável) 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.


A mesma fonte refere que esta substituição permite ainda a poupança do consumo de energia, o consumo eficiente de recursos, a diminuição das emissões de GEE e a redução dos custos da electricidade.


Segundo o Censo Populacional 2014, realizado pelo INE, 62,3% da população angolana vive em áreas urbanas, o que corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas. Sendo Angola um país com irradiação solar ao longo de todo o ano e em todo o território, a  energia solar poderá constituir uma fonte de energia renovável para a iluminação dos espaços públicos nas cidades melhorando a qualidade de vida da maioria da população.


Nesta linha de pensamento, a médio e longo prazo será também de equacionar a iluminação pública das cidades com a instalação de sistemas fotovoltaicos com lâmpadas LED  e bateria, permitindo a sua utilização nocturna e acumulação de energia para os dias com menor irradiação solar.

A  implementação desta solução permitirá o envolvimento da comunidade local e consequente sensibilização dos cidadãos para o uso das energias renováveis, a melhoria da segurança dos cidadãos, bem como a manutenção destes sistemas poderá ficar a cargo de entidades locais desenvolvendo capacidades técnicas e criando emprego local.


Helena Leitão de Barros, consultora  ambiental e social com larga experiência em Portugal, Angola e Cabo Verde, trabalhou em várias empresas portuguesas, angolanas e multinacionais, em especial nas áreas de avaliação de impactes ambientais e gestão ambiental. Em Angola foi Team Leader  Resident  para a componente Ambiental e Social do Programa Multisectorial de Emergência e Reabilitação, coordenado pelo Ministério do Planeamento e financiado pelo Banco Mundial (2007-2011). Em Cabo Verde trabalhou como Especialista de Campanha Ambiental e Social (Internacional) (2015- 2016)  no Projecto de Desenvolvimento do Abastecimento de Água na Ilha de Santiago, financiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. É Mestre em Transportes, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa e licenciada em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro. Foi docente do ensino superior em Portugal na Escola Náutica Infante D. Henrique (2001 a 2007) e em Angola na Universidade Independente de Angola (2009-2013).

 

 

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