Opinião Helena Leitão de Barros (Angola): Para grandes males, grandes remédios

22.05.2019

Em Angola, tem-se assistido nas últimas  décadas a uma gradual evolução relativamente à gestão dos resíduos hospitalares, mas numa área como a saúde, em constante evolução científica e tecnológica,  ainda há  muito a fazer, designadamente no que respeita ao consumo sustentável.

 

Segundo o Decreto Presidencial nº 160/14, de 18 de Junho que aprova o Regulamento sobre Gestão de Resíduos Hospitalares e Serviços de Saúde, a gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde é definida como “ conjunto de procedimentos planeados  e implementados a partir de bases científicas, técnicas, finaneiras e normativas, com o objectivo de minimizar a produção de resíduos gerados e proporcionar um destino seguro de forma eficiente mediante operações de deposição, recolha, transporte armazenamento, tratamento, valorização e sua eliminação, incluindo a monitorização e dos locais e destino final após o encerramento das respectivas instalações, visando a protecção dos trabalhadores, preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do ambiente.”

 

Nesta linha de pensamento o primeiro objectivo da gestão de resíduos hospitalares será o de minimizar a produção de resíduos gerados, visando a protecção dos trabalhadores, preservação da saúde pública, recursos naturais e do ambiente. Deste modo, a gestão dos residuos deve centrar-se na  sua redução, com especial atenção para os resíduos perigosos que exigem recolha selectiva, segura e tratamento especial.

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde as actividades de saúde  geram cerca de 85% de residuos não perigosos, comparáveis a resíduos domésticos, sendo os restantes 15% considerados não perigosos, podendo ser infecciosos, químicos ou radioactivos.

 

Actualmente a nível mundial a gestão dos resíduos hospitalares aposta na melhoria das práticas de gestão, tendo em vista a redução de todos os tipos de resíduos, o aumento da reciclagem e a redução dos resíduos perigosos e concomitantemente surge a integração  do consumo sustentável nas actividades de saúde, como forma de reduzir estes resíduos. 

 

O consumo sustentável tem como objectivo proporcionar um melhor conhecimento dos produtos existentes no mercado, utilizados na prevenção, assistência, diagnóstico e tratamento, em que se incluem medicamentos, materiais, substâncias, equipamentos tecnologias e serviços, de forma a  promover o aumento do consumo dos produtos sustentáveis em  detrimento dos produtos nocivos para o ambiente e saúde. Entendendo-se como produto sustentável aquele que apresenta melhor desempenho ambiental ao longo do seu ciclo de vida, com função, qualidade e nível de satisfação igual ou melhor, comparativamente a um produto padrão.

 

Está em curso um  projecto global  das Nações Unidas, o Projecto de Compras sustentáveis na Saúde (SHiPP- Strengtening Health in Procurement Project), para o período 2018-2021, em 10 países, destacando-se em África (Tanzânia, África do Sul e Zâmbia) que visa: reduzir os gases de efeito de estufa, o esgotamento de recursos e poluição química; fortalecer as compras sustententáveis nos países do projecto; estabelecer critérios e padrões universalmente adaptáveis para produção, distribuição e conteúdo de produtos sustentáveis e fortalecer a capacidade e a procura de aquisições sustentáveis no sector de saúde.

 

Para a redução dos produtos químicos perigosos a medidas a adoptar são, entre outras, a substituição de químicos por substâncias sustentáveis e menos tóxicas, como dispositivos sem mercúrio, produtos médico-hospitalares sem PVC (policoreto de vinil) e DEHP (ftalato de di-2-etilhexila) e desinfectantes, esterilizantes e produtos de limpeza.

 

A adopção do consumo sustentável no sistema de saúde permitirá impulsionar o desenvolvimento de estratégias nas aquisições, contribuindo para um  mercado de produtos e serviços sustentáveis, mais consciente e paralelamente proporcionar a redução dos resíduos produzidos e a melhoria dos indicadores de saúde.

 

Helena Leitão de Barros, consultora  ambiental e social com larga experiência em Portugal, Angola e Cabo Verde, trabalhou em várias empresas portuguesas, angolanas e multinacionais, em especial nas áreas de avaliação de impactes ambientais e gestão ambiental. Em Angola foi Team Leader  Resident  para a componente Ambiental e Social do Programa Multisectorial de Emergência e Reabilitação, coordenado pelo Ministério do Planeamento e financiado pelo Banco Mundial (2007-2011). Em Cabo Verde trabalhou como Especialista de Campanha Ambiental e Social (Internacional) (2015- 2016)  no Projecto de Desenvolvimento do Abastecimento de Água na Ilha de Santiago, financiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. É Mestre em Transportes, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa e licenciada em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro. Foi docente do ensino superior em Portugal na Escola Náutica Infante D. Henrique (2001 a 2007) e em Angola na Universidade Independente de Angola (2009-2013).

 

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