Opinião Jaime Melo Baptista: Quais são hoje as prioridades da Europa nas questões da água?

08.09.2017

Dentro de seis meses vão discutir-se em Brasília, no 8º Fórum Mundial da Água, os grandes desafios no domínio da água, nos planos político, técnico e de cidadania. A Europa terá certamente uma voz importante nesse debate. Sendo Portugal o coordenador do Processo Regional Europa, tem vindo a dirigir os trabalhos preparatórios em ligação com os restantes países europeus. O que sabemos hoje sobre essas prioridades europeias?

 

De acordo com o inquérito feito no primeiro semestre deste ano, se analisarmos separadamente os seis grandes temas do Fórum, verificamos que na segurança hídrica e mudanças climáticas (tema Clima) as prioridades europeias vão para a adaptação do setor da água às alterações climáticas e para a gestão do risco e da incerteza para a resiliência e preparação para desastres. Outras preocupações parecerem ser a ciência do clima e gestão dos recursos hídricos (a comunicação entre a produção científica e a tomada de decisão e formulação de políticas) e finalmente a mitigação das alterações climáticas no setor da água.

 

Na água, saneamento e saúde (tema Pessoas) as prioridades europeias vão para água e saúde pública e só depois o acesso universal ao saneamento integrado e à água segura em quantidade suficiente.

 

Na água para o desenvolvimento sustentável (tema Desenvolvimento) as prioridades europeias vão para o uso eficiente urbano e rural da água superficial e subterrânea e a ligação da água com a energia e os alimentos. Outras preocupações parecem ser o crescimento inclusivo e sustentável, a gestão responsável da água na indústria e finalmente as infraestruturas para gestão e serviços sustentáveis de recursos hídricos.

 

Na gestão integrada da água e resíduos urbanos (tema Urbano) as prioridades europeias vão para a economia circular (reduzir, reutilizar e reciclar), a água e as cidades e ainda as tecnologias de tratamento e reutilização.

 

Na qualidade da água, manutenção de ecossistemas e biodiversidade (tema Ecossistemas) as prioridades europeias vão para o manuseio e a recuperação de ecossistemas para serviços hídricos e para biodiversidade e ainda para o uso da água e do solo. Outras preocupações parecem ser a garantia da qualidade da água das nascentes até ao mar e finalmente os sistemas hidrológicos naturais e artificiais.

 

No financiamento para a segurança hídrica (tema Finanças) as prioridades europeias vão para a economia e financiamento, para investimentos inovadores e par o financiamento da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 das Nações Unidas e da adaptação às mudanças climáticas. Outra preocupação parece ser o financiamento para o desenvolvimento sustentável, apoiando atividades económicas com uso eficiente da água.

 

Há ainda três temas transversais aos anteriores, todos eles muito relevantes.

 

Na sustentabilidade através do envolvimento dos interessados (tema Partilha) serão discutidos a partilha de soluções e boas práticas, o envolvimento de todos, públicos, privados, sociedade civil, homens e mulheres, jovens e idosos, e a diversidade cultural, justiça e equidade no setor da água.

 

Na educação, capacitação e partilha de tecnologias (tema Capacitação) serão discutidos a melhoria da educação e da capacitação, a ciência e tecnologia, a tomada de decisão e a implementação de políticas, as TCI e monitoramento e ainda a cooperação internacional.

 

Na governança da água para a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável (tema Governança) serão discutidos a implementação inteligente da gestão integrada de recursos hídricos, a cooperação para a redução de conflitos e para a melhoria da gestão transfronteiriça e a governança efetiva, com aprimoramento de decisões políticas, participação dos interessados e informações técnicas.

 

É também interessante ver que, analisando globalmente todos os seis temas principais, no topo das prioridades europeias surgem a economia circular no setor da água, as tecnologias de tratamento da água, as cidades e a água, a gestão e a restauração dos ecossistemas tendo em vista os serviços de águas e a biodiversidade, e ainda a adaptação do setor da água às alterações climáticas. Sendo esta a média de toda a Europa, verifica-se porém que há ainda uma grande variação geográfica, como seria expetável. Os países de leste têm um atraso ainda significativo nesta área.


Provocação do mês:

 

Os portugueses têm este mês uma excelente oportunidade de discutirem, influenciarem e moldarem estas prioridades na 3.ª Reunião de Consulta do Processo Regional Europa, que decorrerá no Porto, no dia 26 de setembro, no edifício da Alfândega, e que integra a Semana da Inovação da Água do Porto 2017, grande evento que vai reunir 1200 participantes. A participação é gratuita, basta inscreverem-se aqui. Encontramo-nos por lá?

 

Jaime Melo Baptista, engenheiro civil especializado em engenharia sanitária, é Investigador-Coordenador do LNEC, Presidente do Conselho Estratégico da PPA e Comissário de Portugal ao 8.º Fórum Mundial da Água 2018. Foi membro do conselho de administração e do conselho estratégico da IWA. Foi presidente da ERSAR (2003-2015), responsável pelo Departamento de Hidráulica (1990-2000) e pelo Núcleo de Hidráulica Sanitária (1980-1989) do LNEC, diretor da revista Ambiente 21 (2001-2003) e consultor. Foi distinguido com o IWA Award for Outstanding Contribution to Water Management and Science.

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