Opinião Rui Berkemeier: Fogos e poluição do Tejo: Portugal, um Estado falhado?

02.04.2018

Estive há poucos dias nas Portas de Ródão para observar o local onde o Ministério do Ambiente pretende colocar os 30 mil metros cúbicos de resíduos que vai retirar do fundo do Tejo, tendo tido a oportunidade de observar os vales completamente negros em resultado dos fogos do ano passado.

 

Esta situação levou-me a fazer uma analogia entre a incapacidade gritante que o Estado Português demonstrou na ocasião desses fogos florestais, com a permissividade que o mesmo Estado tem demonstrado face às recorrentes situações de poluição do Tejo com origem em Vila Velha de Ródão.

 

Tal como nos fogos, em que vários relatórios já identificaram, há muitos anos, as causas e as soluções para este problema, também em relação à poluição do Tejo a sua principal origem está bem definida pelas autoridades ambientais, assim como o que deve ser feito para evitar a continuação deste autêntico atentado ambiental.

 

Nos fogos, foi ao longo dos anos massivamente demonstrado que para os evitar necessitamos de um correto ordenamento da floresta, de um adequado sistema de vigilância, prevenção e combate aos incêndios, para além de, entre outras coisas, se criarem condições para o repovoamento do interior.

 

De igual forma, no caso do Tejo tem sido amplamente demonstrado pelas autoridades ambientais que o principal foco de poluição tem sido a fábrica de celulose da CELTEJO.

 

No entanto, em ambos os casos, foi necessário que chegássemos a situações extremas para que o Estado começasse a olhar mais seriamente para o problema.

 

Mas o velho tique que habitualmente as autoridades portuguesas têm nestes casos manteve-se, classificando ambas como situações extraordinárias, fenómenos ou fatalidades. E o problema é não reconhecer que uma fatalidade apenas o é, porque não foram previamente tomadas as medidas necessárias para a evitar.

 

Curioso também que, em ambos os casos, as condições climatéricas adversas, devidamente noticiadas com antecedência face às fatalidades que vieram a ocorrer, acabaram por não ter sido tidas em conta pelas autoridades que representam o Estado Português.

 

Mas, depois da identificação dos problemas e das suas soluções, não deixa de ser surpreendente que em ambos os casos a resposta do Estado, apesar de mais visível, aparenta continuar a ser insuficiente. Se não, vejamos os problemas que se avizinham com a obtenção de meios aéreos para combate aos fogos florestais, ou as dificuldades que o Ministério do Ambiente enfrenta para conseguir multar o principal poluidor do Tejo, com uma recente decisão do Tribunal de Castelo Branco de apenas admoestar a empresa infractora, não conseguindo ninguém perceber como é que esta decisão foi possível. Se por falta de sensibilidade ambiental do juiz, se por má preparação do processo pelo Ministério ou se por ambas.

 

Finalmente, talvez seja por achar que os tribunais não funcionam é que o Ministério do Ambiente vem agora propor uma solução para os resíduos que vai retirar do fundo do Tejo, que passa pelo seu depósito num local onde isso é interdito. E talvez seja também por não acreditar nos tribunais que o Ministério do Ambiente ainda não fez um esforço sério para imputar aos poluidores os cerca de 1,5 milhões de euros que essa operação irá custar aos contribuintes.

 

Enfim, isto pode não ser um caso de um Estado falhado, mas lá parecer, parece!

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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