PAN quer tara recuperável para garrafas de plástico, de vidro e latas

11.05.2018

Implementar um sistema de depósito para garrafas de plástico, de vidro e latas, de sistema tara recuperável, é o propósito do projeto de lei que o PAN – Pessoas, Animais, Natureza pretende ver discutido na próxima Conferência de Líderes, agendada para 16 de maio.

 

O sistema de depósito já se encontra em vigor em vários países da União Europeia, nomeadamente na Alemanha, Finlândia, Dinamarca, Eslováquia, Holanda, Suécia e Croácia, onde já se alcançou uma taxa média de 94% na retoma de embalagens PET de águas e refrigerantes, ao contrário do sistema português que apenas permite a retoma de 6,6% de garrafas de plástico.

 

A proposta do PAN passa, numa primeira fase até janeiro de 2021, por implementar um sistema de incentivo, ou seja, pela atribuição de um prémio monetário ao consumidor que devolva as garrafas de plástico utilizadas numa máquina de recolha.

 

Estas máquinas estarão presentes nas grandes superfícies comerciais (acima de 2000m2). A partir de janeiro de 2022 este sistema passa a englobar também garrafas de bebidas de vidro e de alumínio (latas) que deverão ter um valor de tara associado, que será devolvido no ato de entrega, manualmente ou através de equipamentos para o efeito.

A medida diminuirá drasticamente a quantidade de plástico, de vidro e de latas incinerado ou encaminhado para aterro, reduzindo a quantidade de resíduos produzidos e possibilitando  a valorização económica do plástico, acredita o PAN.

 

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em 2016 foram produzidas em Portugal, 4.891 mil toneladas de resíduos urbanos, dos quais 29% terão sido depositados em aterro e 23% incinerados. A taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de plástico foi de apenas 42% em 2016, segundo a APA.

 

Já de acordo com a Sociedade Ponto Verde, em 2016 os embaladores/importadores associados declararam que colocaram no mercado 195.902 toneladas de embalagens de plástico. Da recolha seletiva apenas 58.440 toneladas (30%) foram retomadas, sendo que as embalagens PET representaram apenas 22% do retomado (6,6% do total de embalagens de plástico colocadas no mercado).

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