Parlamento Europeu pede regras mais rígidas sobre economia circular

11.02.2021

O Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório que insta a Comissão Europeia a propor "regras de consumo e de reciclagem mais rígidas", para "alcançar uma economia neutra em carbono, sustentável, livre de elementos tóxicos e totalmente circular".

 

Entre as medidas que constam no relatório -- que foi aprovado com 574 votos a favor, 22 contra e 95 abstenções --, os eurodeputados exortam a Comissão a apresentar metas vinculativas para 2030, que estabeleçam tetos máximos relativos ao "uso de materiais" e à "pegada ecológica do consumo, cobrindo todo o ciclo de vida de cada categoria de produtos colocada no mercado europeu".

 

A assembleia pede também que o executivo comunitário "alargue o âmbito" da Diretiva relativa à Conceção Ecológica, de maneira a "incluir produtos não relacionados com a energia".

 

Nesta diretiva atualizada, defendem, devem constar "padrões específicos para cada produto", de maneira a que os produtos comercializados no espaço europeu "funcionem bem, sejam duráveis, reutilizáveis, facilmente reparáveis e não sejam tóxicos".

 

No âmbito da reciclagem, os eurodeputados pedem também que os produtos "contenham conteúdo reciclado" e "sejam eficientes em matéria de uso de recursos e energia".

 

O relatório aprovado visa o `Plano de Ação para a Economia Circular` apresentado pela Comissão Europeia em março de 2020, que se foca "nas fases de conceção e produção" da economia circular, de maneira a assegurar que "os recursos utilizados sejam mantidos na economia europeia durante tanto tempo quanto possível".

 

Após terem debatido o plano de ação na Comissão do Ambiente em outubro, os eurodeputados salientaram durante esta sessão plenária que a UE só conseguirá alcançar os objetivos estipulados no Pacto Ecológico Europeu -- que prevê que o continente atinja a neutralidade carbónica até 2050 caso adote um modelo de economia circular. "A atual legislação sobre resíduos deve ser implementada mais exaustivamente e novas medidas são necessárias para setores e produtos essenciais, como têxteis, plásticos, embalagens e aparelhos eletrónicos", destacam os eurodeputados.

 

Entre as estatísticas apresentadas pelo PE para justificar a necessidade do relatório aprovado é sublinhado que "80% do impacto ambiental dos produtos é determinado na fase de criação".

 

Além disso, "metade das emissões totais de gases com efeito de estufa" e "mais de 90% da perda de biodiversidade e da pressão sobre os recursos hídricos" são causados pela "extração e processamento de recursos".

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