Paulo Preto dos Santos (Energia): Renováveis em corrida intranquila até ao final do ano

Estamos apenas seis meses de distância do final de 2020, momento em irá ser verificado o cumprimento as metas obrigatórias dos estados membro da UE, relativamente às contribuições das fontes de energias renováveis (FER) medidas relativamente aos respetivos consumos brutos de energia final. Segundo os dados do Eurostat (Comissão Europeia) para o ano de 2018, os países que já garantiram o cumprimento das suas metas FER obrigatórias são: a Suécia (de longe o país mais verde da UE), a Dinamarca, a Finlândia, a Estónia, a Croácia, a Bulgária, a Lituânia a Letónia, a Itália, o Chipre e a República Checa.

Os países que definitivamente não conseguirão cumprir com as suas obrigações nesta matéria são: a França, a Bélgica, a Irlanda, a Polónia e a Holanda, com destaque para este último país que ficará na fotografia de 2020 como o país com menor contribuição de energia renovável no seio da UE. Os restantes países, entre os quais Portugal, não têm ainda garantido que consigam cumprir.

Segundo a Diretiva 2009/28/CE (RED I), os estados-membro que não consigam cumprir com as suas metas obrigatórias podem proceder a uma compra de estatísticas a estados-membro que excedam as metas. Trata-se de um mecanismo previsto no artigo 6º da RED I. Foi o caso da

Holanda que não indo conseguir cumprir a sua meta FER de 14% em 2020, já comprou à Dinamarca uma transferência de estatísticas no valor de 8TWh tendo pago 100M€, o que resulta num preço de 12,5 €/MWh.

No caso português foi utilizada a contabilização das energias aerotérmica, geotérmicas e hidrotérmica recuperadas pelas designadas bombas-de-calor

No caso português foi entretanto utilizada, com efeitos retroativos a 2014, uma outra medida, prevista no artigo 5º da mesma diretiva, que é contabilização da contribuição das energias aerotérmica, geotérmicas e hidrotérmica recuperadas pelas designadas bombas-de-calor. De

que se trata isto afinal? Basicamente é a energia recuperada ao ar pelos aparelhos de ar-condicionado de climatização dos edifícios.

Com a aplicação desta prerrogativa, Portugal somou mais 650 ktep de FER, correspondente ao valor de 7555 GWh de energia aerotérmica recuperada em 2018 que foi declarado ao Eurostat.

É um valor estranhamente elevado pois representa 3,7% de todo o consumo final de energia em Portugal. Aqui ao nosso lado, a Espanha com um consumo de energia de 5 vezes maior, declarou um montante de 8314 GWh, o que resulta 0,8% de todo o seu consumo final de energia.

Portugal consegue assim safar-se de um enganoso desempenho, com um salto de quase 2 pontos percentuais no percurso do cumprimento a sua meta de 31% de FER, tendo mesmo esta quase sido atingida em 2016. Mas de lá para cá, verificou-se uma divergência nesse percurso, afastando-se, em 2017 e 2018, do cumprimento da meta de 2020.

Paulo Preto dos Santos é Engenheiro Mecânico pelo IST e tem formação em Alta Direcção de Empresas, pela AESE/IESE Business School of Economics. É Director Geral  da TERMOGREEN, Vice-Coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros e Secretário-Geral da APEB – Associação dos Produtores de Energia e Biomassa. Foi Director na WINPOWER, CEO na SOBIOEN e na TRANSGÁS ENERGIA, Diretor de Marketing da TRANSGÁS, Adjunto do CA da LISBOAGÁS e Gestor na SHELL PORTUGUESA.