Pedro Perdigão: Subsidiar conjuga-se com quê?

Depois de tantos anos com diferentes e inúmeros programas de subsidiação ao investimento no setor em baixa, seria de esperar encontrar alguma correlação entre a imputação de subsídios para investimento, reconhecida pelas entidades gestoras, e algum dos seus indicadores de qualidade do serviço (ambos disponíveis no RASARP).

Procurei então correlacionar o peso destes subsídios nos rendimentos com atributos como: a acessibilidade económica, a acessibilidade física, as perdas de água, a reabilitação de condutas e, nada. Nada. Nem sequer com a cobertura.

Não encontrando nenhuma relação entre os subsídios e a qualidade para os utilizadores o próximo passo só podia ser agrupar as entidades gestoras em diferentes tipologias (densidade urbanística, geografia e modelo de gestão). E aqui as coisas começam, estatisticamente, a correr melhor.

De facto, pode-se observar que, as áreas predominantemente rurais, onde estes subsídios garantem 5,3% do total dos seus rendimentos, são, de longe, as mais beneficiadas, em oposição às predominantemente urbanas com apenas 0,7%.

Já em termos de dimensão, aqui medida pela população, os resultados também são previsíveis sendo o grupo mais favorecido aquele que tem uma população entre os 5 e os 10 mil habitantes (com cerca de 9%) e o menos favorecido o que tem população superior a 100 mil habitantes com 1,3% (entre um e outro os valores são sempre muito próximos dos 3%). Aqui a surpresa é não ser o grupo com a população mais baixa (menos de 5 mil habitantes) o que tem maior peso da subsidiação (5% dos eus rendimentos).

"(...) os subsídios ao investimento parecem destinados a municípios mais rurais, de dimensão pequena, de qualquer parte do país, sofrendo de critérios ideológicos, mas não se refletindo em qualidade do serviço para os utilizadores".

No que diz respeito ao modelo de gestão as entidades públicas são quase exclusivas com 4,2% dos seus rendimentos a virem destes subsídios, enquanto que as privadas, que naturalmente estariam obrigadas a refletir esses subsídios em redução das suas tarifas, praticamente não os recebem (apenas 0,4%). Fator que discrimina negativamente as populações que servem.

Em termos geográficos, e ao contrário do que seria expectável, o peso dos subsídios nos rendimentos dos operadores não está concentrado no interior e Sul do país (com menos disponibilidade hídrica). Existem municípios com valores nulos ou negligenciáveis um pouco por todo o território nacional, do norte ao sul e do interior ao litoral.

Resumindo, os subsídios ao investimento parecem, em regra, destinados a municípios mais rurais, de dimensão pequena (embora não muito pequena), de qualquer parte do país, sofrendo de critérios ideológicos, mas não se refletindo em qualidade do serviço para os utilizadores.