Portugal e Espanha vão realizar reuniões trimestrais sobre bacia do rio Tejo

Portugal e Espanha vão realizar reuniões trimestrais sobre bacia do rio Tejo

As delegações de Portugal e Espanha acordaram a realização de reuniões no final de cada trimestre para análise da situação hidrometeorológica da bacia do rio Tejo, além da avaliação de eventuais medidas a tomar nos trimestres seguintes. 

Esta decisão foi tomada no âmbito da reunião, que decorreu na quarta-feira, entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral da Água de Espanha, no quadro do Grupo de Trabalho Ad Hoc da Convenção de Albufeira relativa à qualidade da água do Tejo.   

Nesta reunião foi debatida a gestão dos caudais no Tejo efetuada por Espanha no ano hidrológico de 2018/19, incluindo a situação que levou a uma descarga extraordinária em Cedillo. “Portugal manifestou as suas preocupações sobre a gestão dos caudais nessa ocasião, que considera deveria ter ocorrido e de forma distinta e articulada com a devida antecedência”, informa a APA em comunicado.

Espanha realizou uma exposição da situação hidrometeorológica da bacia hidrográfica, destacando que o ano 2018/19 foi um ano atípico, “estando o nível de armazenamento do Tejo no final setembro em 34,7 por cento da sua capacidade e a precipitação no percentil 5, tendo esgotado todas as suas reservas”. Espanha reconheceu ainda que a articulação com Portugal deveria ter sido diferente.

Os dois países “confluíram na necessidade de, no imediato, definir procedimentos que permitam acompanhar, de forma mais efetiva, o lançamento dos caudais ao longo do ano hidrológico, tendo acordado a realização de reuniões bilaterais no final de cada trimestre, para análise da situação hidrometeorológica e avaliação de eventuais medidas a tomar nos trimestres seguintes. A primeira reunião terá lugar já no mês de janeiro", informa a APA.

Portugal e Espanha acordaram ainda a definição de uma metodologia que permita uma melhor distribuição, ao longo dos anos, dos caudais estabelecidos na Convenção, de modo a evitar a concentração dos caudais e tendo por base os valores de precipitação que são registados em cada mês.

Na reunião foi ainda avaliada a evolução da qualidade da água das massas de água transfronteiriças, bem como os efeitos das medidas que têm sido implementadas pelas partes, ficando definido a elaboração de um relatório conjunto para sistematização da informação já recolhida. Serão ainda aumentados os procedimentos conjuntos de intervenção nestas massas de água em situações como as intervenções em infraestuturas, o aumento de algas, a morte de peixes e acidentes de poluição.

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