Portugal rumo a Brasília: sete deputados marcam presença no Fórum Mundial da Água

09.03.2018

A Comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH) está a preparar uma delegação de oito pessoas, incluindo sete deputados, para participar no 8º Fórum Mundial da Água. O maior evento do mundo na área da água está agendado para os dias 18 a 23 de Março, em Brasília. São esperadas cerca de 40 mil pessoas. 

 

Segundo o presidente da Comissão, Pedro Soares, a realização do evento num país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – o Brasil – a juntar à relevância deste tipo de encontros na reflexão sobre os desafios da água, visando facilitar a sua “conservação, proteção, gestão e uso eficiente, numa ótica de sustentabilidade” justificou a constituição de uma delegação parlamentar alargada.

 

A delegação abrange todos os grupos parlamentares, a saber, os deputados Pedro Soares (BE), Manuel Frexes (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), José Luís Ferreira (PEV) e André Silva (PAN).

 

O presidente da CAOTDPLH destaca ainda a oportunidade de reforçar a visibilidade internacional “das conquistas firmadas e da dinâmica do setor nacional da água”. “Os parlamentares portugueses poderão contribuir para credibilizar e divulgar o potencial dos intervenientes nacionais para colaborar com outros países na obtenção de iguais índices de sucesso”, acredita.

 

A qualidade ambiental das massas de água, que tem ocupado “um lugar central” nos trabalhos parlamentares, os efeitos das alterações climáticas nos recursos hídricos e os fenómenos hidrológicos extremos são algumas temáticas que mais interessam à Comissão. Por outro lado, e estando “consciente que subsistem ainda algumas franjas da população onde se verificam esporadicamente dificuldades de acesso”, Pedro Soares espera ainda que seja debatida a relação “entre os problemas de água e saneamento com questões de pobreza e governança, e, por vezes, de falta de habitação adequada”, para que possam ser feitos “avanços estratégicos” de forma “a garantir a todos o direito à água e saneamento”, acrescenta Pedro Soares.

 

UMA DECLARAÇÃO COM OBJETIVOS FIRMES

 

Os deputados irão privilegiar a participação nas sessões parlamentares, que se realizam nos dias 20 e 21 de Março, e têm a expetativa de desempenhar “um papel ativo nas negociações de uma declaração parlamentar”, que Pedro Soares espera que contemple “objetivos mais desenvolvidos e firmes” do que as anteriores.

 

Prevê-se ainda o acompanhamento pelos parlamentares de um evento paralelo, organizado pelo Ministério do Ambiente de Portugal e pelo Ministério da Agricultura, Pescas, Alimentação e Meio Ambiente de Espanha, sobre Cooperação transfronteiriça na gestão de bacias hidrográficas partilhadas dada a sua “especial relevância” para os trabalhos da Comissão.

 

O FMA é o maior evento do mundo relacionado com a água e realiza-se, de três em três anos, sendo organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelas autoridades nacionais e locais do país e cidade anfitriã.

 

O projeto “Portugal Rumo a Brasília”, lançado pelo Ministério do Ambiente e comissariado por Jaime Melo Baptista, tem procurado dinamizar a participação portuguesa em múltiplas frentes.

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