Regantes apresentam a deputados medidas para combater efeitos da seca

04.06.2019

A FENAREG – Federação Nacional de Regantes apresentou medidas de mitigação dos efeitos da seca na agricultura em audição da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, realizada na Assembleia da República.

 

A Federação apelou à implementação de medidas mitigadoras que compensem a redução de rentabilidade dos agricultores, e de medidas de fundo que antecipem e evitem perdas económicas, sociais e ambientais. Os regantes reforçaram que o problema da seca se prolonga pelo quinto ano consecutivo, com restrições de disponibilidade hídrica em várias bacias hidrográficas,

 

Um conjunto de medidas foram propostas na AR, como antecipar o pagamento dos apoios aos agricultores no âmbito da PAC, facilitar o acesso à água para abeberamento de gado, flexibilizar os processos para a abertura de furos ou charcas e ativar linhas de crédito para fazer face à previsível escassez de água e alimento.

 

Noutro plano foi sugerido pela Fenareg o Implementar um instrumento financeiro de gestão de risco, com garantia de Estado, para o caso da seca e estabelecer regimes de caudal nas bacias hidrográficas, para que não existam períodos de caudal nulo, situação que tem sido registada frequentemente no rio Tejo. Ainda quanto a este aspeto pretendem isenção de pagamento pelos regantes da Taxa de Recursos Hídricos no setor agrícola e a implementação da sazonalidade nos contratos de eletricidade.


O Alqueva merece tratamento especial para os regantes que propõem o acelerar das ligações às albufeiras já identificadas como urgentes e a ligação direta das ETA’s ao sistema de distribuição do EFMA. Pretendem ainda que se faça cumprir a função de Alqueva, de mitigar a seca, viabilizando o preço da água para reforço às albufeiras dos perímetros de rega confinantes.


Por último, a Fenareg sugere modernizar e reabilitar infraestruturas de regadio aproveitando ao máximo as atuais disponibilidades financeiras para aumentar eficiência hídrica e aumentar, igualmente, a eficiência energética, substituindo fontes de energia convencionais por renováveis nas infraestruturas de regadio.

 

VOLTAR