Opinião Rui Berkemeier: REA aposta na estratégia Zero Waste: Zero informação sobre resíduos

26.06.2018

O último Relatório do Estado do Ambiente (REA 2018), referente a dados de 2017, na seção dedicada aos resíduos apenas apresenta informação sobre três temas: os resíduos urbanos, os ecovalores e os resíduos radioativos.

 

O relatório esclarece que não foi disponibilizada informação sobre embalagens e todos os outros fluxos específicos, movimento transfronteiriço de resíduos e ainda resíduos perigosos, uma vez que à data da conclusão do REA ainda não estavam disponíveis os dados sobre estes indicadores referentes a 2017.

 

Analisando os dados disponibilizados sobre os resíduos urbanos verifica-se que o REA continua a ser um relatório opaco, uma vez que não informa em relação ao total dos resíduos urbanos qual a quantidade que foi reciclada, qual a que foi incinerada ou co-incinerada e qual a que foi colocada em aterro.

 

Por outro lado, este REA insiste na mistificação da taxa de preparação para reutilização e reciclagem de 38%, quando se sabe que apenas 30% foram efetivamente reciclados, sendo que os restantes 8% são rejeitados de TMB que foram colocados em aterro e até pagaram TGR por esse motivo.

 

Quanto aos dados sobre os ecovalores, têm uma importância relativa, uma vez que o que toda a gente gostaria de saber é se com esses ecovalores as entidades gestoras gestoras de fluxos específicos cumpriram ou não a sua missão. Mas esses dados não constam deste REA.

 

Finalmente, em relação aos dados sobre resíduos radioativos, passa a ideia que esta informação só foi incluída neste REA porque não havia mais nada disponível sobre outros resíduos e porque a COMRSIN tinha feito o deu trabalho de casa.

 

Em resumo, ficámos a zero em relação a dados sobre resíduos industriais, resíduos hospitalares, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos de construção e demolição, pneus, óleos minerais, embalagens, lamas de ETAR, veículos em fim de vida, óleos alimentares usados, baterias, pilhas, enfim quase todos os tipos de resíduos.

 

É pois notório que este REA apenas foi apresentado nestas condições para que o Ministério do Ambiente tivesse alguma coisa para apresentar no dia mundial do ambiente (5 de junho), quando o que se perspetivava era a apresentação para consulta pública do PERSU 2020 revisto ou mesmo a legislação sobre solos contaminados (ProSolos) que está há vários anos na gaveta.

 

Não deixa de ser curioso notar que, agora que tanto se fala de economia circular e da sua ligação umbilical à gestão dos resíduos, o Ministério do Ambiente faça sair um Relatório do Estado do Ambiente em que a informação sobre os resíduos tenha desaparecido.

 

Provocação do mês: O PERSU 2020 revisto vai ou não ser sujeito a consulta pública?

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

VOLTAR