Comentário Rui Berkemeier: Projeto de incineração de S. Miguel prevê queimar pneus recicláveis

14.09.2017

O projeto de incineração de resíduos urbanos previsto para a ilha de S. Miguel, nos Açores, prevê a queima de 800 toneladas de pneus passíveis de reciclagem, com a justificação dos custos do seu envio para tratamento no continente.

 

Esta ideia, para além de subverter claramente a hierarquia da gestão dos resíduos, ao privilegiar a incineração de pneus em vez da sua reciclagem, também traria problemas económicos para as autarquias da ilha, uma vez que teriam de suportar os custos com o tratamento destes resíduos no incinerador.

 

De facto, não faz qualquer sentido enviar os pneus para incineração, quando existe uma entidade, a Valorpneu, que é responsável por suportar os custos de recolha e tratamento dos pneus a nível nacional e que ainda por cima promove o seu encaminhamento para reciclagem. Aliás, é para cumprir essas funções que a Valorpneu recebe uma ecotaxa por cada pneu colocado no mercado.

 

Nesse sentido e para que não existissem quaisquer dúvidas, a Valorpneu esclareceu que:

“...a Valorpneu assegura a recolha dos pneus usados que são gerados anualmente nos Açores através de uma rede de pontos de recolha (atualmente 8, um em cada ilha, exceto no Corvo que é assegurado pelas Flores), procede à fragmentação e ao transporte desses pneus para o Continente e integra-os na sua rede de valorização, financiando na totalidade os custos associados à contratação direta destas operações.

 

Informamos ainda que os pneus com origem nos Açores são tratados conjuntamente com as outras origens de pneus usados (Madeira e Continente) que são encaminhadas para os destinos finais de acordo com a hierarquia de gestão de resíduos, os objetivos estabelecidos na licença da Valorpneu, a tipologia de pneu, as condições contratuais definidas com os valorizadores e a proximidade às instalações de valorização.”

 

Torna-se, pois, óbvio que as 800 toneladas anuais de pneus que os promotores da unidade de incineração de S. Miguel pensavam queimar devem ser encaminhadas via Valorpneu para reciclagem no continente. Só assim serão evitados custos para as autarquias de S. Miguel e a gestão desses pneus será feita de acordo com os princípios da economia circular.

 

Fica, assim, mais uma vez claro que os promotores deste projeto megalómano continuam a tentar por todas as vias justificar a dimensão proposta através da inclusão de resíduos que não têm de ser incinerados.

 

Convém quanto a isto lembrar que apesar de o Governo Regional dos Açores exigir a instalação de uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico a montante do incinerador (o que poderia reduzir em 50% os resíduos a incinerar), mesmo assim a dimensão do projeto de incineração mantém-se exatamente a mesma.

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

TAGS: Pneus , resíduos
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