Sistema PAYT em Lisboa vai começar pelos comerciantes

Os comerciantes de Lisboa vão ser os primeiros a beneficiar do sistema PAYT [Pay As You Throw] que a autarquia irá implementar nos próximos anos, adiantou o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, ao Ambiente Online.

Este tipo de sistema, que segue a filosofia do “poluidor pagador”, permite a aplicação de uma tarifa de resíduos sólidos urbanos calculada face aos resíduos que são de facto produzidos, deixando assim estar indexada ao consumo de água, como acontece até agora.

“O PAYT vai ser a evolução normal do ponto de vista daquilo que é a relação que temos com os produtores comerciais. Teremos necessariamente que evoluir, do ponto de vista do nosso sistema tarifário, conferindo alternativa ao pagamento por via do consumo da água e encontrando uma metodologia de cálculo mais justa”, explica o autarca ao Ambiente Online.

Lisboa vai dar prioridade ao segmento comercial e empresarial, envolvendo sobretudo restaurantes e hotéis, em detrimento do consumo doméstico, por várias razões. “Podemos autonomizar os circuitos de recolha dos comerciantes que aderirem. Por outro lado, é mais fácil iniciar o processo com comerciantes porque é mais simples definir as quantidades de contentores de que eles necessitam para os resíduos”, adianta.

A ideia é criar contratualizar com os comerciantes unidades de contentores, o que implica por outro lado uma melhoria no sistema de fiscalização. “A tendência normal vai ser contratualizar abaixo daquilo que é a real produção. O sistema requer tempo para a sua implementação, monitorização e fiscalização”, reconhece.

A questão do investimento não se coloca, sublinha o vice-presidente, porque o sistema que Lisboa está a desenhar para esta fase inicial não carece de tecnologia. “Vamos contratualizar contentores. Não é necessária muita tecnologia, mas organização na gestão da operação e contentores suficientes”, resume.

O mesmo já não acontece ao nível doméstico que exigirá equipamentos de controle de acessos tendo em conta que é necessário pesar o contributo de cada um na produção de resíduos. No segmento doméstico a evolução vai ser mais lenta, prevê. “Temos noção de que o futuro passará por aí, mas será daqui a muitos anos”, garante.

A área piloto para implementação do PAYT no comércio e serviços ainda não está definida. Primeiro há que encontrar parceiros comerciais que queiram aderir a este sistema. Duarte Cordeiro garante que até 2020 é “objectivo estratégico” avançar para o sistema nesta área. Certo é que “2016 será ano da rede de suporte [instalação de 130 ilhas ecológicas]”. Mas “temos muitas coisas em carteira para implementar”, promete o vice-presidente.

Ana Santiago