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Edifícios existentes sem metas de desempenho energético

2010-01-18
Com um peso de cerca de 40 por cento no consumo de energia e na emissão de gases com efeito de estufa (GEE), os edifícios desempenham um papel decisivo para o cumprimento dos objectivos europeus de reduzir, até 2020, o consumo de energia em 20 por cento e de aumentar, na mesma proporção, o recurso a energias renováveis.

No início de 2010, o Parlamento Europeu deverá aprovar a revisão legislativa da Directiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios, que data de 2002, e que lançou as fundações para um novo paradigma de uma Europa de baixo carbono, ao definir requisitos mínimos de eficiência para edifícios residenciais e comerciais.

Segundo o acordo político informal, entre negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho, concretizado no final de Novembro, todos os edifícios novos deverão cumprir, em 2020, elevados padrões de eficiência energética, assegurando que uma fatia significativa da produção de energia é feita através de fontes renováveis, designadamente a nível local. Não foram definidos objectivos concretos para os edifícios existentes.

A revisão da directiva, que foi um dos cavalos de batalha da presidência sueca da União Europeia, acabou, contudo, por recuar em algumas das propostas anteriormente avançadas pela Comissão. O conceito de edifício “zero energia” acabou por dar lugar à expressão “quase zero energia”, cuja definição legal foi deixada em aberto, ficando a cargo de cada Estado-membro concretizar os seus próprios standards, a nível local.

Opiniões dividem-se
Eduardo Oliveira Fernandes, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, concorda que as metas de desempenho sejam estabelecidas à escala local, visto que os edifícios «são, antes de mais, ´arquitectura´ e esta é uma extensão do ambiente natural», designadamente o clima e a geografia.
Já o professor do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico (IST), Manuel Duarte Pinheiro, defendeu, em declarações ao jornal Água&Ambiente, que deveriam ter sido definidas metas de referência à escala europeia que, posteriormente, poderiam «ser ajustadas com justificação por parte do Estado-membro».

Já João de Jesus Ferreira, da Jesus Ferreira Consultores é peremptório: ainda que seja possível tecnicamente, é «economicamente absurdo» ter edifícios “zero energia”. «Cada edifício é um caso, cada tecnologia tem o seu campo de aplicação e rentabilidade adequada e por isso não se pode fazer uma generalização deste tipo sem correr o risco de estarmos a promover absurdos técnico-económicos», afirma.

Inicialmente, pretendia-se que, em 2019, os novos edifícios produzissem tanta energia como a que consumissem e que os Estados-membros definissem metas em relação à percentagem mínima de edifícios existentes que deveriam ser “zero energia”. Era este o conteúdo do texto aprovado em primeira leitura em Abril de 2009, cujas metas foram consideradas «irrealistas» pelos responsáveis políticos da União Europeia.

Autor / Fonte
Joana Filipe
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