Ambiente Onlinehttp://ambienteonline.ptptIGAOT não vai «correr atrás» das empresas sem garantia financeirahttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8944
«Não tenho como objectivo fazer inspecção para ver se determinada empresa tem ou não assegurada uma garantia financeira», assegurou ontem o inspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, António Sequeira Ribeiro.
Recorde-se que, desde 1 de Janeiro de 2010, é obrigatória a existência de uma garantia financeira, no âmbito da aplicação do Decreto-Lei nº 147/2008, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais.
António Sequeira Ribeiro falava no âmbito do curso “A Responsabilidade ambiental de municípios e unidades industriais», organizado pela Fundec – Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitectura e pelo Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico (IST), que decorreu nos dias 8 e 9 de Março.A coordenação do curso esteve a cargo de João de Quinhones Levy e Sofia Sá, do IST.
«Não vamos andar a correr atrás deste tipo de processos. Não é intenção da IGAOT direccionar a prioridade da sua actuação, para 2010, para esta matéria», frisou.
De qualquer forma, o inspector-geral do Ambiente e Orgenamento do Território alerta para o facto de poder ocorrer alguma participação da parte de outras entidades. «Mas, nesses casos, não significa que o resultado final seja a condenação», concluiu.
As garantias financeiras obrigatórias podem constituir-se através de apólices de seguro, garantias bancárias, participação em fundos ambientais e fundos próprios reservados para o efeito. Operações de gestão de resíduos, descargas para águas interiores de superfície, descargas de substâncias para as águas subterrâneas, captação e represamento de água e processamento de substâncias perigosos são algumas das actividades abrangidas pelo diploma.

]]>IGAOT não vai «correr atrás» das empresas sem garantia financeiraTânia Nascimento2010-03-10Relacre alerta para problemas da nova legislação europeia sobre acreditaçãohttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8943
O workshop da Relacre, sob o nome “Laboratórios e a acreditação no espaço europeu: Impacto do novo quadro regulamentar da UE”, juntou ontem o sector em torno do Regulamento Comunitário Nº 765/2008, em vigor desde Janeiro deste ano. O diploma traz uma força legislativa à acreditação e impede a concorrência de entidades acreditadoras dentro do mesmo país.
Na intervenção que fez, o presidente da Relacre, José Santos Duarte, alertou para alguns problemas que podem surgir com a nova abordagem europeia, relativamente à segurança do consumidor. «Os requisitos passam a ser mais genéricos, com um aumento das auto-declarações e uma consequente diminuição da inspecção», explica, denunciado a pressão da indústria para que haja um facilitismo na entrada de bens em espaço europeu.
A questão da entidade acreditadora única por país – uma das obrigações que resulta do novo diploma -, não trouxe alterações ao panorama actual português. O IPAC, organismo português que detém esse estatuto, já funcionava previamente como entidade única e a questão da concorrência nunca se colocou. No entanto, quem vem de fora pode ter outras perspectivas. É o caso de José Luis Sánchez Álvarez, representante da FELAB, a homóloga espanhola da Relacre, que acusa a não-competição nacional de entidades acreditadoras de trazer problemas ao nível do custo das tarifas, tempo de entrega e problemas de apoio técnico.
A acreditação flexível
Outro tópico em debate pelo sector foi a questão da acreditação flexível. Dentro no novo quadro legislativo, a acreditação flexível não é obrigatória, mas é encorajada. Esta forma de acreditação permite ao laboratório ser acreditado em termos de competências e técnicas, em vez da tradicional acreditação para cada ensaio específico. Desta forma, os organismos podem mudar o âmbito específico analisado, sem o reportar, com antecedência, à entidade acreditadora.
A modalidade não tem, no entanto, uma grande expressão entre os laboratórios portugueses. A falta de informação foi vista como principal causa para a falta de adesão dos organismos de avaliação da conformidade. «A acreditação flexível é uma oportunidade para agarrar, mesmo sendo mais caro e mais trabalhoso. Além da oportunidade, significa também uma maior responsabilidade para os laboratórios», concluiu Santos Duarte.

]]>Relacre alerta para problemas da nova legislação europeia sobre acreditação2010-03-10Ecopilhas estende recolha às pilhas e baterias industriaishttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8941
A Ecopilhas estendeu a sua licença às pilhas e baterias industriais, seis anos depois de ter iniciado a gestão de um sistema de recolha de pilhas e baterias portáteis. Desde 2004 que a empresa disponibiliza uma rede de recolha em todo o país, que conta com mais de 16 000 pilhões distribuídos por comércio, escolas, hospitais, hotéis, empresas, ecopontos, entre outros.
Segundo Eurico Cordeiro, director-geral da Ecopilhas, a empresa, enquanto entidade gestora especializada em pilhas e baterias, «tem actuado segundo critérios transparentes e claros de forma a atingir os objectivos propostos: gerir o fluxo de pilhas e baterias portáteis garantindo a sua recolha e respectivo encaminhamento para reciclagem. Os mesmos princípios farão igualmente parte da nova área de actuação da Ecopilhas, isto é, na gestão e recolha de pilhas e baterias Industriais», assegura o responsável.
A Ecopilhas sublinha o seu contributo para «o aumento da participação dos portugueses na recolha e tratamento das pilhas e baterias, através de constantes campanhas de comunicação na rádio, televisão e imprensa», tendo já distribuído mais de um milhão de mini-pilhões.
]]>Ecopilhas estende recolha às pilhas e baterias industriais2010-03-10Central solar da Caixa Geral de Depósitos marca relatório de sustentabilidade da empresahttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8938Os esforços de minimização do impacte ambiental directo da actividade da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2008, foram sublinhados com a entrada em funcionamento da central solar térmica, instalada no Edifício-Sede da instituição. Este é um dos pontos em destaque no relatório de sustentabilidade da CGD, publicado este mês, que explica também a importância que o Programa Caixa Carbono Zero 2010 teve na estratégia ambiental da empresa.
 
Os 158 colectores instalados no edifício, que permitem poupar mais de 1 GWh de electricidade por ano, juntaram-se assim a medidas concretas de racionalização de energia e de utilização de fontes renováveis, ao abrigo do Caixa Carbono Zero 2010, de forma a reduzir o consumo, custos operacionais e minimizar impactes directos no ambiente. Ao todo, cerca de 36 por cento da electricidade consumida pela CGD, em 2008, foi produzida a partir de fontes de energia renovável.
 
A nível de consumo de resíduos, foram produzidas 968 toneladas de papel, cartão e plásticos, refere o relatório. A título de curiosidade, a instituição usou 9,4 toneladas de plástico para a emissão de novos cartões de débito e de crédito. Por cada cartão emitido, no entanto, foram reciclados 1,22 cartões.
 
O relatório menciona ainda que 2008 foi o ano em que a CGD se tornou membro signatário do Carbon Disclosure Project.]]>Central solar da Caixa Geral de Depósitos marca relatório de sustentabilidade da empresa2010-03-10Acreditação on-line de laboratórios avança este anohttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8942
O processo para pedido de acreditação de organismos de avaliação da conformidade ao Instituto Português de Acreditação (IPAC) vai passar a ser on-line ainda este ano.

A medida, avançada pelo director do IPAC, Leopoldo Cortez, foi divulgada hoje, durante um workshop promovido pela Relacre – Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal, subordinado ao tema “Laboratórios e a acreditação no espaço europeu: Impacto do novo quadro regulamentar da UE”.
A informatização on-line abrange um sistema de candidaturas e o próprio comprovativo, caso o pedido seja aceite. Além disso, Leopoldo Cortez afirmou que consta nos planos do IPAC o lançamento de uma interface processual on-line electrónica, «de forma a agilizar a gestão dos processos e permitir consultas on-line ao estado da candidatura».

]]>Acreditação on-line de laboratórios avança este anoMarisa Figueiredo2010-03-09Lusofonia: Angola tem 15 projectos para o mercado de carbonohttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8940O Ministério do Ambiente angolano está a preparar 15 projectos de várias dimensões  no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MLD), para colocar no mercado de carbono. A novidade foi avançada pela ministra Fátima Jardim, na abertura da primeira reunião da Autoridade Nacional Designada, uma agência governamental que autoriza o desenvolvimento de projectos de MDL.

«Queremos referir que dessa forma Angola reforçará a capacidade de maximizar as vantagens do mecanismo de flexibilidade criados pelo Protocolo de Quioto, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas», adiantou a titular da pasta. Para Fátima Jardim, o mercado de carbono está cada vez mais competitivo a nível mundial.

O mercado de comercialização de carbono movimenta este ano 30 milhões de dólares norte-americanos, montante aberto à participação de países em desenvolvimento, principalmente pelo facto de emitirem poucas quantidades de gases com efeitos de estufa para a atmosfera.

Estes projectos estão relacionados com a melhoria da qualidade de água, distribuição de energia eléctrica, agricultura, minas e produção mineira, transportes, construção e industriais. Angola procura oportunidades através de actividades de coordenação, para que a Autoridade Nacional Designada possa ter capacidade em termos de recursos humanos e logísticos disponíveis, para que atinja resultados produtivos.
]]>Lusofonia: Angola tem 15 projectos para o mercado de carbono2010-03-09Espanha: 10% da energia consumida pelo BBVA vai ser renovávelhttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8939O BBVA acordou com a Endesa e a Iberdrola que 10 por cento da energia que o banco consome nos seus edifícios em Espanha tenha origem renovável, revelou esta terça-feira a entidade. Os acordos com as eléctricas vão permitir uma diminuição de 6 100 toneladas de emissões de CO2 durante este ano e supõem cerca de 10 por cento da energia que o banco consome no país.

O acordo alcançado com a Endesa determina a contratação de energia renovável para a sede corporativa do banco no Paseo de la Castellana, em Madrid, assim como os edifícios que  albergam as cinco direcções territoriais. Com a Iberdrola, o acordo prevê a contratação e energia renovável para todos os edifícios do BBVA no País Basco, incluindo a sede social, na Plaza de San Nicolás, e os escritórios que fazem parte da rede na comunidade.

O banco lançou em Outubro de 2008 um Plano Global de Ecoeficiência para minimizar os impactes ambientais directos do BBVA. O objectivo principal é reduzir em 20 por cento as emissões de CO2 por empregado em 2012. ]]>Espanha: 10% da energia consumida pelo BBVA vai ser renovável2010-03-09Profico Ambiente procura crescer no mercado dos estudos de ambientehttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8937À frente da Profico Ambiente desde que esta foi criada, em 2000, Ana Teresa Chinita tem visto crescer a sua consultora, que se tem afirmado no mercado nacional de estudos e projectos nos domínios do ambiente e do ordenamento do território.
 
Em 2009, a Profico Ambiente facturou 650 mil euros. Este ano «contamos crescer, mas há projectos que se arrastam e que por vezes não entram para a facturação de determinado ano», conta a  directora técnica e comercial da Profico Ambiente.
 
O que pesa mais nas contas da empresa é a área de avaliação de impactes. A Profico Ambiente realiza, por exemplo, todos os estudos ambientais de suporte às diferentes fases do processo de avaliação de impacte ambiental (AIA). Os serviços nesta área específica englobam as várias componentes, desde a elaboração do estudo de impacte ambiental até ao desenvolvimento do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução com a Declaração de Impacte Ambiental, vulgarmente designado por RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução).
 
Entre os seus principais clientes estão empresas como a Galp, a Refer e a ANA ou a EDP. Para esta última empresa, por exemplo, a Profico Ambiente está a desenvolver o RECAPE do aproveitamento de Foz Tua.
 
A empresa esteve também ligada ao estudo do reforço de potência da central hidroeléctrica de Salamonde. «Temos outros projectos mais pequenos  ao nível do licenciamento ambiental», diz Ana Teresa Chinita. Em todos eles o mais importante «é garantir a qualidade», frisa a responsável, que salienta que a Profico Ambiente ainda tem «uma componente de trabalho “artesanal”, funcionando ainda como um atelier».
 
A responsável é ainda uma das poucas mulheres que estão à frente das empresas do mercado do ambiente, no entanto, garante que nunca se sentiu discriminada por isso. «Esta área dos estudos até está mais ligada a algumas características femininas, como a paciência e a dedicação», refere.
 
 
Além de Ana Teresa Chinita, na génese da Profico Ambiente, que foi constituída em Novembro de 2000, está a empresa Profico – Projectos, Fiscalização e Consultadoria, com muitos anos de actividade na área de fornecimento de estudos de engenharia civil.
]]>Profico Ambiente procura crescer no mercado dos estudos de ambienteTânia Nascimento2010-03-09Brisa investiu 18,5 milhões de euros no sector do Ambiente em 2009http://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8936A Brisa investiu 18,5 milhões de euros no ano de 2009 no sector do ambiente, sendo que apenas 5,6 milhões serviram para prevenção e gestão ambiental. Os restantes 12,9 milhões foram gastos com tratamento de resíduos, tratamento de emissões e de remediação. Ainda assim, os valores são mais elevados do que os registados em 2008, ano em que a empresa investiu 2,3 milhões na prevenção e gestão ambiental, num investimento total de 15,5 milhões de euros.

No seu relatório de sustentabilidade de 2009, a empresa refere ainda que a comissão executiva fixou cinco objectivos ambientais quantitativos para o triénio 2010-2012: a redução de 10 por cento no consumo de electricidade, menos 3 por cento no consumo de água e de combustível, uma quebra de 5 por cento na geração de resíduos e a diminuição de 6 por cento nas emissões de gases com efeito de estufa. Este ano estão a ser estudadas novas iniciativas ao nível da gestão da frota, nomeadamente no que se refere à implementação/aquisição de viaturas 100 por cento eléctricas e ao início de cursos de eco-condução.

A empresa tem ainda em curso alguns projectos em parceria com várias entidades: a conservação da biodiversidade no parque do Tejo internacional, em parceria com a Quercus; com a Companhia das Lezírias leva a cabo o projecto EVOA (Espaço de Visitação e Observação de Aves) e a biodiversidade em montado; e com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) promove um projecto de monitorização da fauna. ]]>Brisa investiu 18,5 milhões de euros no sector do Ambiente em 20092010-03-08Gás Natural negoceia crédito de 4 mil milhões para financiar dívidahttp://ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8935A empresa espanhol Gás Natural está a negociar com vários bancos um crédito de 4000 milhões de euros para financiar a dívida assumida após a aquisição da Unión Fenosa, adiantaram fontes à Europa Press. O empréstimo será feito em duas tranches: uma de 1000 milhões a três anos e outro de 3000 milhões a cinco anos, empréstimo que está actualmente em fase inicial de negociação.

A empresa já realizou uma operação de aumento de capital por 3000 milhões e emissões nos mercados internacionais para financiar a compra da Unión Fenosa, operação que rendeu  quase 17 000 milhões de euros. A empresa insistiu entretanto que a operação de aquisição da Unión Fenosa não está exposta a riscos financeiros, já que o crédito associado tem garantias.

Depois do anúncio da compra, a Gás Natural subscreveu um empréstimo de 18 500 milhões em uma dezena de bancos, entre os quais Barclays, BNP, Caja Madrid, Citigroup, ING, La Caixa, RBS, Santander, Société Générale e UBS.

Em linha com as suas previsões, a empresa encerrou o exercício de 2009 com uma dívida de 20 916 milhões, depois do seu passivo ter chegado a alcançar 26 000 milhões. A venda de activos e o aumento de capital permitiram baixar o montante da dívida.

]]>Gás Natural negoceia crédito de 4 mil milhões para financiar dívida2010-03-08