12º FÓRUM ENERGIA

26 e 27 de novembro

Lisboa, LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

1º DIA

08h30 - Receção de Participantes

09h00 - I - Sessão de Abertura

João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente
Maria João Pereira, Secretária de Estado da Energia

09h30 - II - O IMPACTO DAS TENSÕES ECONÓMICAS E DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

A imprevisibilidade e a volatilidade do contexto geopolítico internacional podem comprometer a política energética europeia assente em preocupações climáticas e na sustentabilidade ambiental. A instabilidade no Médio Oriente, a guerra na Europa, o crescimento do extremismo em França e na Alemanha, a ameaça do domínio chinês da economia mundial e a política externa americana pós-eleições comportam riscos para a estabilidade dos preços, a segurança do abastecimento e o funcionamento dos mercados mundiais de energia.

Pontos-chave:

Onde estão os principais riscos da instabilidade política e económica mundial para a transição energética? Pode o atual contexto geopolítico mundial travar essa transição?
Que cenários se antecipam para o futuro nos mercados mundiais da energia?
É razoável esperar estabilidade nos preços da energia nos próximos anos?
Será avisado descontinuar os investimentos em gasodutos?

ORADOR:

Bernardo Pires de Lima, Investigador Associado do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa

09h55 - III – DIRETIVA RED III EM VIAS DE TRANSPOSIÇÃO

A nova diretiva para a promoção da energia proveniente de fontes renováveis (RED III), publicada em outubro de 2023, aumenta o compromisso dos Estados-membros no crescimento da quota de renováveis no consumo final de energia (de 32% para 42,5% até 2030) e introduz as Zonas de Aceleração de Renováveis, para facilitar a instalação de projetos de produção de base renovável. Esta diretiva terá agora de ser transposta para o ordenamento jurídico nacional e a tutela já criou um grupo de trabalho para este efeito.

Pontos-chave:

Quais as grandes mudanças introduzidas pela Diretiva RED III? Que impactos poderão ter no mercado nacional?
Que margem de manobra existe na transposição desta diretiva para o ordenamento jurídico nacional?

ORADOR:

Paulo Carmona – Diretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)

Coffee Break

10h45 - IV – O NOVO PNEC VISTO À LUPA

A nova versão do Plano Nacional Energia e Clima 2030, que entrou em consulta pública em julho, aumenta a meta de redução de emissões para 55% e eleva para 51% a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia até final da década. Mas há opções diferentes quanto à distribuição da ambição pelas várias tecnologias disponíveis.

Pontos-chave:

Quais as mudanças mais relevantes do novo PNEC 2030?
Os objetivos definidos para cada tecnologia são realistas? E quanto às projeções de evolução do consumo de energia?
Quais os maiores desafios que se antecipam na implementação do plano? Que impactos são esperados?

ORADORES:

Cristina Cardoso, Assessora no Departamento de Planeamento Energético e Estatística na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
António Vidigal, Consultor
Nuno Afonso Moreira, CEO Dourogás
Miguel Lobo, Country Head Portugal na Lightsource BP
Pedro Aguiar, Membro do Conselho Executivo da Prosolia Energy

Moderador: Mário Paulo, Presidente do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

12h00 - V – AGILIZAR O LICENCIAMENTO, REDUZIR A BUROCRACIA

A agilização do licenciamento de projetos de energias renováveis e a minimização do fardo burocrático, sem comprometer valores ambientais, é uma necessidade para que a transição energética avance no terreno. Em junho, a recém-criada Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 abriu uma consulta pública para auscultar os agentes do setor.

Pontos-chave:

Quais os principais obstáculos que entravam o licenciamento célere dos projetos?
Que passos podem ser dados para ultrapassar estas dificuldades?
Como assegurar que os valores ambientais não são comprometidos?

ORADORES:

Hugo Carvalho, Presidente da EMER 2030
José Eduardo Martins, Sócio da Abreu Advogados
João Joanaz de Melo, Professor de Engenharia do Ambiente na NOVA FCT

Moderador: José Martins Soares, Presidente do Conselho de Administração da AdP ENERGIAS

13h00 – ALMOÇO LIVRE

14h30 - VI – A GOVERNANÇA DAS REDES ENERGÉTICAS

As redes energéticas desempenham um papel crucial na transição energética, em particular quando se avança para modelos mais descentralizados, quer na produção de eletricidade, quer de gases renováveis. Mas a capacidade de resposta nem sempre satisfaz e o próprio modelo de governança pode ter limitações.

Pontos-chave:

Que aspetos podem ser melhorados na governança das redes energéticas? Quais as principais dificuldades?
Quais os impactos de ter o mesmo operador a gerir a rede de transporte de gás e de eletricidade? Que benefícios adviriam da introdução de concorrência entre os dois vetores energéticos?
O atual modelo de planeamento das redes energéticas serve os interesses do país? O que poderia ser melhorado?

ORADORES:

Bernardo Silva, Professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Investigador no Centro de Sistemas de Energia do INESC TEC
Artur Trindade, Ex-Secretário de Estado da Energia
Gabriel Sousa, CEO da Floene

Moderador: José Medeiros Pinto, Consultor

15h35 - VII – REFORÇAR O ARMAZENAMENTO, AUMENTAR A FLEXIBILIDADE

Com uma crescente quota de energias renováveis intermitentes no sistema elétrico nacional, que deverá crescer ainda mais até atingir 93% em 2030, segundo o novo PNEC, o armazenamento assume um papel fundamental para a segurança de abastecimento e o equilíbrio do mercado. Para introduzir maior flexibilidade no sistema, prevê-se, até 2030, um aumento da capacidade de armazenamento, através de hidroelétrica reversível com bombagem para 3,9 GW, bem como um contributo crescente (1 GW) das tecnologias de baterias.

Pontos-chave:

O aumento da capacidade de armazenamento previsto é suficiente para acomodar a intermitência das energias renováveis e dos seus impactos?
Que potencial existe de reforçar a capacidade de bombagem e que benefícios daí adviriam? Que tendências se verificam noutros países nesta área?
E quanto ao contributo das baterias, é compatível com as perspetivas de evolução técnica e de preço desta tecnologia?

ORADORES:

Carlos Santos Silva, Professor no Instituto Superior Técnico
José Medeiros Pinto, Consultor
Diego Cannada Bartoli, Head of Development Iberia na TagEnergy
Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE)

Moderadora: Ana Paula Moreira, Diretora de Engenharia na EDP Generation

Coffee Break

17h05 - VIII – MERCADO ELÉTRICO: REMUNERAÇÃO JUSTA, SEM SOBRECARREGAR TARIFAS

O aumento da produção de eletricidade de base renovável tem feito descer os preços no mercado grossista a zero, nomeadamente nos períodos de maior incidência solar, o que desmotiva os promotores a continuar a investir nesta tecnologia.

Por outro lado, a fatura final aos consumidores inclui o custo da energia, mas também da política energética: em 2024, o sobrecusto da produção com remuneração garantida de base renovável supera 3000 milhões.

Pontos-chave:

Face ao excesso de produção de energias renováveis em determinados períodos, o que poderia ser feito para assegurar uma remuneração justa para as tecnologias renováveis, sem sobrecarregar as tarifas dos consumidores?
Que possibilidades existem para a revisão dos CIEG e, em particular, das tarifas bonificadas?
Que fatores impactam na remuneração das tecnologias de produção de eletricidade no mercado grossista e na fatura de eletricidade cobrada ao consumidor final?

ORADORES:

Filipe Matias Santos, Diretor Jurídico da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Berto Martins, Head of Short Term Asset Optimization na EDP
Vítor Santos, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
Luís Mira Amaral, Engenheiro e Economista

Moderador: Paulo Preto dos Santos, Diretor Executivo da Dourogás Renovável

2º DIA

09h00 - IX – REVITALIZAR O MERCADO DE HIDROGÉNIO VERDE

São conhecidos os constrangimentos ao desenvolvimento do mercado de hidrogénio, como os tempos dilatados para a entrega de equipamentos e a não diminuição dos custos de produção que inviabilizam o avanço de muitos projetos. No entanto, do hidrogénio verde depende a descarbonização de vários setores da indústria e transportes onde a eletricidade não é solução.

Pontos-chave:

Qual o impacto na produção de hidrogénio verde de termos eletricidade cara?
Que incentivos podem ser dados para minimizar o impacto do preço da eletricidade neste mercado? Faz sentido dar isenção nas tarifas de acesso às redes a esta tecnologia? Qual o custo associado e como seria distribuído pelos consumidores?
Que aspetos geopolíticos e/ou da conjuntura internacional têm de ser tidos em conta na projeção do desenvolvimento deste mercado?
Que problemas se colocam à disponibilidade e qualidade da água necessária para a produção de hidrogénio verde?

ORADORES:

Rui Falé, Responsável pelo Desenvolvimento Comercial e de Negócios da Acciona Plug
Arlindo Carvalho, Diretor de Operações e Membro do Conselho de Administração da HyChem
Manuel Costeira da Rocha, Director Technology Strategyna Smartenergy

Moderador: Jaime Braga, Assessor da Direção da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

10h15 - X – BIOMETANO: DO PLANO À AÇÃO

O Plano de Ação para o Biometano foi publicado em março e define a estratégia a seguir nas várias fases da cadeia de valor deste mercado. O avanço do leilão do biometano e do mercado de garantias de origem também promete dar novo fôlego a este mercado.

Pontos-chave:

O que está a ser feito para operacionalizar o Plano de Ação para o Biometano? Como está a avançar o leilão do biometano e o mercado de garantias de origem?
Há potencial para acelerar a produção do biometano com base noutras matérias-primas além dos resíduos urbanos? O que seria necessário?
O que defendem os promotores deste mercado?

ORADORES:

Francisco Gírio, Investigador Coordenador do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
Sofia Pinheiro, Gestora de Produto Biogás na PRF-Gas Solutions
Miguel Faria, Chief Operating Officer na Floene
Inês Baeta Neves, Diretora de Inovação e Desenvolvimento da EGF
Nuno Delgado Pinto, Head of Biomethane na REGA Energy

Moderador: Joaquim Marques, Project & Trading Manager na Dourogás Renovável

Coffee Break

12h00 - XI – LIBERTAR O POTENCIAL DA PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA E DO AUTOCONSUMO COLETIVO

A produção descentralizada permite fazer avançar a transição energética próxima dos centros de consumo, com menor impacto ambiental ou perdas de energia. No entanto, a criação de comunidades de energia enquanto iniciativas de cidadãos que se juntam, ou não, com pequenas empresas e autarquias para produzir a sua energia está parada, enquanto o mercado se tem mexido para multiplicar soluções pelo território.

Pontos-chave:

Que condicionalismos ainda existem no licenciamento do autoconsumo coletivo e das comunidades de energia? Como está o desenvolvimento da plataforma para o autoconsumo?
Por que razão as comunidades de energia enquanto iniciativas de cidadãos estão paradas, assistindo-se apenas à proliferação de comunidades de energia controladas por entidades privadas que vendem serviços de energia aos cidadãos?
O que pode ser feito para facilitar e promover a venda de excedentes?
Que outros aspetos podem ser melhorados para alavancar o potencial da produção distribuída?

ORADORES:

Ana Rita Antunes, Coordenadora Executiva da Coopérnico
Fernando Rocha, Diretor de Energia na Águas e Energia do Porto
Miguel Carvalho, CEO da Watt-IS

Moderador: José Costa Pereira, COO Energia da Veolia Portugal

13h00 – ALMOÇO LIVRE

14h30 - XII – EÓLICA OFFSHORE: UM CLUSTER ATÉ FINAL DA DÉCADA

O PNEC 2030 mantém a ambição de alcançar 2 GW de capacidade instalada de eólico offshore, até final da década, que serão atribuídos por via de leilões de capacidade, de forma a criar um novo polo de desenvolvimento industrial numa tecnologia com ampla margem de crescimento.

Pontos-chave:

Os objetivos traçados na nova versão do PNEC 2030 permitem alavancar o desenvolvimento deste mercado?
Quando se prevê a operacionalização do leilão? Quais as condições que devem ser contempladas?
Como está a ser acautelado o impacto desta tecnologia noutros setores de atividade?
Como minimizar o impacto do custo de produção desta tecnologia na fatura aos consumidores?

ORADORES:

António Vidigal, Consultor
Francisco Correia da Fonseca, Coordenador da Equipa de Engenharia e Operações na WavEC Offshore Renewables
Mário Paulo, Presidente do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Tiago Morais, Portugal Floating Wind Manager na IberBlue Wind S.L.

Moderador: Jaime Braga, Assessor da Direção da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

Coffee Break

16h10 - XIII – COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS PARA A MOBILIDADE EM CRESCENDO

O mercado de biocombustíveis e dos combustíveis de baixo carbono para a mobilidade está a crescer e já foi reforçado o seu contributo para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de renováveis nos transportes. Em paralelo, estão a avançar várias agendas mobilizadoras, envolvendo dezenas de entidades, que visam a produção de combustíveis verdes para o transporte marítimo ou a aviação.

Pontos-chave:

Que vantagens oferecem as diferentes soluções de combustíveis de baixo carbono para a descarbonização da mobilidade? Em que segmentos pode esta opção ser competitiva?
Como está Portugal a captar estas oportunidades? Que obstáculos existem e como podem ser superados?
No plano tecnológico, que evolução se espera destas tecnologias no futuro próximo?
Faz sentido criar incentivos para maximizar este potencial?

ORADORES:

Alexandre Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE)
Anabela Antunes, COO Prio Bio, Membro da Comissão Executiva PRIO
Bernardo Boal, Mobility Manager na Dourogás Renovável
Jaime Braga, Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia (APPB)
António Comprido, Secretário-Geral da EPCOL

Moderador: Nuno Lapa, Professor Auxiliar da NOVA FCT

17h30 - XIV – CONCURSO DA BAIXA TENSÃO: NOVO CALENDÁRIO E NOVAS REGRAS

O lançamento do(s) concurso(s) para a atribuição das concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão é aguardado desde 2017, mas apesar de vários avanços e recuos, sete anos depois ainda nada foi concretizado. Em julho, o Governo decidiu criar uma comissão responsável pela coordenação deste processo e rever o calendário e as linhas orientadoras para o procedimento concorrencial.

Pontos-chave:

O que pretende fazer o Governo com este dossiê? Quais as novas orientações para a concretização dos concursos?
Qual a posição dos municípios sobre este tema?
E o que defendem as empresas do setor?

ORADORES:

Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da Comissão de Coordenação para a Baixa Tensão
José Ferrari Careto, Presidente E-REDES
Guillermo Soler Calero, Diretor-Geral Endesa Portugal
Pedro Perdigão, CEO da Indaqua

Moderador: Artur Trindade, Ex-Secretário de Estado da Energia

18h30 - XV – MITIGAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

A transição energética é um caminho sem retorno, mas tem de ser feita sem colocar em causa valores ambientais fundamentais. A agilização do licenciamento de projetos, a definição da melhor estratégia para atingir os objetivos comunitários de incorporação de renováveis e a identificação de oportunidades de exploração de matérias-primas críticas terão de estar alinhadas com a proteção do ambiente.

Pontos-chave:

Como agilizar o licenciamento de projetos renováveis sem comprometer valores ambientais fundamentais?
Como integrar as preocupações ambientais na seleção dos melhores caminhos para acelerar a transição energética?
Como explorar o potencial em Portugal de exploração de matérias-primas críticas, cruciais para a transição energética, sem pôr em causa o ambiente?

ORADOR: