17.º FÓRUM RESÍDUOS: ESPREITE JÁ O PROGRAMA COMPLETO!
Já está disponível o programa completo do 17.º Fórum Resíduos, o evento de referência que reúne, nos próximos dias 27 e 28 de novembro, os profissionais do setor dos Resíduos. Serão dois dias recheados de novidades e animados debates a fechar mais uma edição da Semana do Ambiente, que também inclui a 18.ª Expo Conferência da Água e o 11.º Fórum Energia.
Nesta 17.ª edição da reunião anual do setor, as atenções vão estão concentradas na concretização dos PAPERSU, nos resultados alcançados, até agora, na recolha seletiva de biorresíduos e na oportunidade que o biometano traz para o setor, para além de anteciparmos o que está a ser feito ao nível dos programas operacionais regionais para o lançamento de novos avisos na área dos resíduos.
Na gestão de fluxos específicos de resíduos, esperam-se também novidades sobre as novas licenças, que deverão entrar em vigor no próximo ano, a revisão do UNILEX e a operacionalização do Sistema de Depósito e Reembolso, bem como sobre o lançamento de novos fluxos baseados na responsabilidade alargada do produtor.
Estes e muitos outros temas vão ser analisados no 17.º Fórum Resíduos e, neste momento, já pode consultar todas as questões-chave que estarão debaixo da lupa de decisores, especialistas e profissionais do setor no próximo mês de novembro.
Conheça o programa completo do 17.º FÓRUM RESÍDUOS!
1º DIA
08H30 – RECEÇÃO DE PARTICIPANTES
09H00 – I. SESSÃO DE ABERTURA
09H25 II – PERSU 2030: METAS MUNICIPAIS, PLANOS DE AÇÃO E PRIORIDADES PARA O INVESTIMENTO
O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030) já foi publicado e as metas nacionais terão agora de ser declinadas a nível municipal. Para os sistemas de gestão de resíduos urbanos, já foi fixado o seu contributo para a meta de preparação para reutilização e reciclagem, em 2030, e o salto que terá de ser dado nos próximos anos é significativo. Até ao próximo mês de novembro, estão a ser elaborados os planos municipais, intermunicipais e multimunicipais de ação (PAPERSU), que definem as medidas a implementar para concretizar as metas nacionais à escala de cada município e na área de intervenção dos sistemas.
PONTOS-CHAVE
- Quais as preocupações e dificuldades de SGRU e municípios na elaboração dos PAPERSU?
- Que reflexão fazem dos investimentos necessários para cumprir as metas inscritas no PERSU
2030 publicado? - Como vai ser feita a monitorização e acompanhamento do PERSU 2030?
10H40 – COFFEE BREAK
11H10 – III. RESÍDUOS NOS PLANOS OPERACIONAIS REGIONAIS: O QUE ESPERAR?
No âmbito do Portugal 2030, estão previstos 114 milhões para investimentos na área dos resíduos em alta, 268 milhões para a baixa e 200 milhões para a economia circular. Estas verbas serão, desta vez, distribuídas por via dos programas operacionais regionais e, no caso dos investimentos em baixa, geridas pelas comunidades intermunicipais.
PONTOS-CHAVE
- Qual o calendário para a abertura de avisos na área dos resíduos?
- Que regras e critérios de seleção de candidaturas serão aplicados?
- O que está a ser feito pelas CIM para preparar o lançamento dos avisos?
- Com esta transição para uma gestão regionalizada dos fundos, que dúvidas e dificuldades identificam os potenciais beneficiários?
12H00 – IV. RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS: EXPERIÊNCIAS CONCRETAS, DADOS REAIS
Até ao final deste ano terá de ser operacionalizada a recolha seletiva de biorresíduos de norte a sul do país. Vários municípios foram avançando com projetos no terreno, ensaiando diferentes modelos de recolha e estratégias de sensibilização.
PONTOS-CHAVE
- Como está o país em termos de implementação de sistemas de recolha seletiva de biorresíduos?
- Quais os resultados alcançados por diferentes municípios com distintas soluções de recolha?
- Que limitações e dificuldades identificam os municípios na concretização desta obrigação?
13H00 – ALMOÇO LIVRE
15H00 – V. VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DOS RESÍDUOS: A OPORTUNIDADE DO BIOMETANO
A fração orgânica dos resíduos urbanos é uma das principais matérias-primas para a produção de biometano e, nos próximos anos, as centrais de biogás existentes deverão evoluir para a produção de biometano, contribuindo também desta forma para a descarbonização da rede de gás ou da mobilidade. O primeiro leilão para a injeção de biometano na rede de gás deverá ser lançado até ao final deste ano.
PONTOS-CHAVE
- Que potencial existe de produção de biometano a partir de resíduos urbanos?
- Quais os principais obstáculos e limitações ao rápido desenvolvimento deste mercado?
- Que incentivos e apoios devem ser previstos para dinamizar esta produção no setor dos resíduos?
- Que projetos estão já em curso e com que perspetivas?
- Quais as melhores opções tecnológicas para fazer a purificação do biogás?
- Que oportunidades se identificam de parcerias fora da rede urbana para a produção de biometano?
16H10 – COFFEE BREAK
16H40 – VI. CONCORRÊNCIA NOS RESÍDUOS PERIGOSOS: NOVO MERCADO, NOVOS ATORES
Com as licenças dos dois CIRVER - Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos perigosos, localizados na Chamusca, a chegar ao fim, o Governo decidiu abrir à concorrência o mercado de resíduos perigosos. A decisão gerou receios dos ambientalistas, mas a tutela garante que o nível de exigência não vai baixar.
PONTOS-CHAVE
- Qual o potencial impacto no mercado do fim da exclusividade dos CIRVER?
- Que oportunidades pode trazer esta abertura à concorrência no mercado de resíduos perigosos?
- E que riscos terão de ser acautelados? O que está a ser feito para melhorar a fiscalização desta atividade?
17H40 – FINAL DO 1.º DIA
2º DIA
08H30 – RECEÇÃO DE PARTICIPANTES
09H00 – VII. REVISÃO DO UNILEX E NOVAS LICENÇAS
A aguardada publicação do diploma que regula a gestão de fluxos específicos de resíduos promete novidades sobre a regulação de fluxos existentes associados aos resíduos urbanos, a operacionalização do sistema de depósito e reembolso e a criação de novos fluxos. Em paralelo, está já a decorrer o processo de atribuição de novas licenças para os vários fluxos existentes, que deverão entrar em vigor no próximo ano.
PONTOS-CHAVE
- Qual o impacto das mudanças legislativas na gestão dos vários fluxos específicos?
- O que muda com a transferência parcial de competência da CAGER para a ERSAR?
- Qual o calendário previsto para a atribuição das novas licenças?
- Que consequências haverá para quem não cumpre as metas de gestão e qual a sua eficácia na promoção do cumprimento dos objetivos inscritos nas licenças?
- Que desafios específicos se antecipam para esta nova geração de licenças em cada fluxo de resíduos?
- Quais as principais dúvidas e receios dos vários agentes envolvidos sobre este processo?
10H25 – VIII. SISTEMA DE DEPÓSITO E REEMBOLSO: OS DETALHES DA IMPLEMENTAÇÃO
O modelo de funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso para embalagens de bebidas, que está contemplado na legislação desde 2018, também será clarificado na revisão do UNILEX, para que possa ser finalmente lançado o concurso para a atribuição desta nova licença. Depois disso, a implementação plena no terreno demorará vários meses e trará os seus desafios específicos.
PONTOS-CHAVE
- Quais os principais desafios da implementação do SDR?
- Que papel vão assumir os municípios neste novo sistema?
- O impacto no SIGRE foi bem acautelado? Como vão funcionar eventuais compensações?
- Que investimentos serão necessários em termos de equipamentos, logística e transporte?
11H10 – COFFEE BREAK
11H40 – IX. ECOVALORES E VALORES DE CONTRAPARTIDA: FINANCIAR O CUMPRIMENTO DE METAS COM CUSTOS EFICIENTES
A revisão dos valores de contrapartida, pagos pelas entidades gestoras de embalagens aos sistemas de gestão de resíduos urbanos, visa assegurar a total cobertura de custos da gestão destes resíduos e antecipam-se aumentos significativos. Mas se um maior financiamento dos sistemas é necessário, perante metas cada vez mais ambiciosas de reciclagem, haverá que garantir que a recolha é realizada de forma eficiente. Já na determinação dos ecovalores, o desafio é que estes estejam ajustados a um efetivo cumprimento das metas inscritas nas licenças.
PONTOS-CHAVE
- Qual a proposta final de atualização dos valores de contrapartida?
- Que análise fazem os diferentes stakeholders envolvidos na cadeia do SIGRE desta atualização?
- Como se pretendem integrar os custos associados à limpeza urbana?
- Que mudanças na determinação dos valores de prestação financeira decorrem da nova versão do UNILEX? São suficientes para potenciar o cumprimento das metas?
12H25 – X. EMBALAGENS NÃO URBANAS NO SIGRE
O âmbito do SIGRE vai ser alargado às embalagens não urbanas e prevê-se a criação de um valor de incentivo ou de contrapartida para maximizar o encaminhamento destas embalagens para operadores licenciados.
PONTOS-CHAVE
- Quando e como será feito este alargamento do SIGRE às embalagens não urbanas? E que valores se preveem para incentivar o encaminhamento adequado destas embalagens?
- Qual a perspetiva dos vários agentes envolvidos? Que riscos e problemas devem ser acautelados?
13H10 – ALMOÇO LIVRE
15H00 – XI. MATÉRIAS-PRIMAS CRÍTICAS: A RECICLAGEM NO TOPO DA AGENDA POLÍTICA
A Comissão Europeia apresentou, em março de 2023, o Ato das Matérias-Primas Críticas, que visa assegurar o aprovisionamento sustentável de matérias-primas indispensáveis para a transição energética e digital. Cumprir este objetivo também implica facilitar a circularidade, promovendo a reciclagem destas matérias-primas e desenvolvendo um mercado secundário robusto.
PONTOS-CHAVE
- Em que fluxos de resíduos existe maior potencial de captação de matérias-primas críticas em Portugal?
- O que tem de melhorar para alavancar a recolha destas matérias-primas críticas?
- O que é que já está a ser feito em Portugal para recuperar estas matérias-primas? Qual o potencial existente de tratamento e o que falta fazer para dinamizar a capacidade nesta área?
15H50 – XII. REFLEXÃO ESTRATÉGICA: REGULAMENTOS EUROPEUS: NOVAS REGRAS À ESCALA EUROPEIA E DE APLICAÇÃO DIRETA
O novo regulamento para as baterias, que abrange toda a cadeia de valor, da conceção e produção até à gestão de fim de vida, foi aprovado em julho e inaugura uma nova tendência em que o mercado de gestão de resíduos se baseia em regras aplicadas diretamente à escala europeia, de forma harmonizada,ao invés de o ser por via de diretivas transpostas por cada Estado-membro. O novo regulamento para as embalagens, ainda em discussão, segue o mesmo caminho.
PONTOS-CHAVE
- Quais as implicações desta mudança na definição do enquadramento regulatório no espaço europeu?
- Que outros fluxos deverão ser abrangidos no futuro próximo?
- Que vantagens se antecipam com a generalização desta abordagem noutros fluxos específicos de resíduos? E que riscos podem ser antecipados?
16H20 – COFFEE BREAK
16H50 – XIII. NOVOS FLUXOS:
- PLÁSTICOS DE USO ÚNICO: O ANO DOS PRODUTOS DO TABACO
- TÊXTEIS: UM NOVO CLUSTER NO HORIZONTE?
- MOBÍLIA: PISTAS PARA FLUXOS EMERGENTES
A revisão do UNILEX vem instituir novos fluxos ao abrigo da responsabilidade alargada do produtor, nomeadamente o fluxo de mobílias e resíduos de mobílias, tendo em vista minimizar o impacto destes resíduos no ambiente e na saúde e promover a transição para uma economia circular. Quanto à recolha seletiva de têxteis, terá de avançar até 2025, seguindo as orientações europeias. Entretanto, já foi transposto, em 2023, o enquadramento legal para a criação dos novos fluxos que decorrem da aplicação da diretiva de plásticos de uso único: o de produtos de tabaco é o primeiro a avançar no terreno.
PONTOS-CHAVE
- Como está a definição do enquadramento regulatório dos novos fluxos previstos na legislação?
- O que podemos aprender da experiência de gestão noutros países europeus destes novos fluxos?
- Como está a implementação do novo fluxo de produtos de tabaco? E dos outros fluxos previstos na diretiva de plásticos de uso único?
- Que oportunidade existe para a criação de um cluster no fluxo de têxteis?
18H15 – ENCERRAMENTO
Garanta já o seu lugar!