PAINEL I - VISÃO GLOBAL: PRIMEIROS RESULTADOS E DESAFIOS A ULTRAPASSAR
Recolha seletiva de biorresíduos: onde estamos e para onde vamos
A recolha seletiva de biorresíduos é obrigatória desde o início de 2024 e há dezenas de projetos que já avançaram em municípios de norte a sul do país. O caminho será longo: em 2023, em média, apenas 11% dos alojamentos tinham acesso a este serviço, segundo os dados mais recentes da ERSAR.
As tendências no país
- O que revelam os últimos dados da ERSAR sobre a evolução dos sistemas de recolha de biorresíduos no país? Quais os principais desafios encontrados?
- Que tendências de investimento na recolha e tratamento de biorresíduos se podem retirar dos PAPERSU? Como estão articulados os PAPERSU em baixa e em alta?
Municípios na linha da frente: Fornos de Algodres, Porto, Seixal, S. João da Madeira e Viana do Castelo
Um ano e meio após estar em vigor a obrigatoriedade de recolha seletiva de biorresíduos, queremos promover uma reflexão global e dar a palavra aos municípios, que estão no terreno a concretizar projetos e a resolver problemas.
Pontos-chave:
- Quais as características do modelo de recolha de biorresíduos e tratamento na origem que implementaram no município? Que resultados foram alcançados?
- Que dificuldades têm encontrado os municípios na concretização dos projetos de recolha de biorresíduos? Como foram superadas?
PAINEL II - OPERAÇÃO DE RECOLHA: O MONSTRO DAS SEIS CABEÇAS E 12 PÉS
Um dos grandes desafios dos municípios passa por envolver os cidadãos na correta separação dos resíduos e na adesão aos novos modelos de recolha, que não se esgota no aumento da cobertura. A definição da frequência da recolha e da lavagem de contentores é outro fator decisivo para o sucesso, em particular num país com um clima mediterrânico. Mas há também que clarificar critérios para escolher as melhores opções do mercado, ao nível de equipamentos e de viaturas, por exemplo, adequados ao modelo de recolha e retirando o máximo benefício da concorrência. O combate ao desperdício alimentar, no segmento da hotelaria e restauração, também contribui para minimizar a quantidade de biorresíduos neste canal de recolha. E se a implementação de sistemas PAYT para o comércio, restauração e indústria é já obrigatória desde este ano, até 2030 terão de ser aplicados regimes de faturação baseados na quantidade de resíduos produzidos também aos utilizadores domésticos, diz o PERSU 2030. E este será um dos fatores decisivos para o aumento da recolha de biorresíduos.
Implementar o PAYT em cinco passos
Apostar na cobertura ou potenciar a adesão?
A frequência da recolha e a lavagem de contentores: dois pontos quentes
Das viaturas aos contentores: critérios para selecionar as melhores opções no mercado
Canal HORECA: o combate ao desperdício como fator de sucesso
PAINEL III - GESTÃO DE BIORRESÍDUOS DE GRANDES PRODUTORES
De acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), a recolha seletiva de biorresíduos produzidos por produtores não abrangidos pela reserva de serviço público – os designados grandes produtores de resíduos urbanos – é obrigatória desde 1 de janeiro de 2024. Esta recolha seletiva poderia ser assumida por sistemas municipais e multimunicipais, caso a mesma fosse autorizada como recolha complementar nos termos do artigo 11º do RGGR. Mas, na prática, verifica-se que este fluxo não é recolhido seletivamente de forma universal, muito por força de inexistência de soluções para prestação do serviço de recolha e, vertente essencial, de valorização orgânica subsequente. Importa discutir quais as dificuldades sentidas pelos grandes produtores, bem como as perspetivas dos Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) e os fatores que têm condicionado a implementação universal desta obrigação.
Pontos-chave:
- Quais os desafios da recolha de biorresíduos no canal HORECA (pequenos e grandes)
- Como gerir os biorresíduos das empresas de distribuição alimentar?
- Quais as soluções de recolha e valorização que os OGR podem oferecer?
PAINEL IV - VALORIZAÇÃO ORGÂNICA E ENERGÉTICA DE BIORRESÍDUOS
O tratamento de biorresíduos pode ser feito através de compostagem ou digestão anaeróbia e importa assegurar a colocação dos produtos daí resultantes de forma a permitir uma receita adequada para o setor. Contudo, só a digestão anaeróbia permite fazer o upgrade do biogás para gerar biometano, que oferece outras oportunidades de retorno.
Desafios e oportunidades de integração das tecnologias Digestão anaeróbia e Compostagem
PAINEL V - CRIAR O MERCADO DO BIOMETANO: LIÇÕES DE FORA
Em Portugal, o mercado do biometano tem ainda de crescer e desenvolver-se, mas, noutros países, este já é uma realidade há vários anos. Para tal, é necessário que haja colaboração entre setores e modelos de negócio que beneficiem todos os envolvidos, incluindo o setor dos resíduos. Perceber como isto foi potenciado noutros países pode ser útil, numa altura em que as medidas concretas para alavancar este mercado estão a ser desenvolvidas pelo Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano, criado em fevereiro.
Biometano: lições de fora
Pontos-chave:
- Que medidas foram tomadas noutros países para alavancar este mercado?
- Como se conseguiu promover sinergias entre diferentes setores? Que modelos de negócio foram privilegiados?
- Como se assegurou o interesse e envolvimento dos SGRU neste mercado?
Biometano: desafios internos
Pontos-chave:
- Que lições podemos retirar da experiência de outros países?
- Que medidas são essenciais para alavancar a produção de biometano em Portugal no setor dos resíduos urbanos? E no setor de resíduos não urbanos?
- Que desafios se colocam a uma maior colaboração entre setores para a produção de biometano?
PAINEL VI - BIORRESÍDUOS MADE IN ITALY
O que nos ensina a experiência das cidades italianas na gestão dos resíduos? É este o mote para descer ao detalhe de dois casos de sucesso na recolha seletiva de biorresíduos: o de Milão, uma grande cidade cujo crescimento urbano se fez essencialmente em altura e que, em 2023, já tinha superado a meta europeia de reciclagem para 2030; e Treviso, cidade do norte de Itália, situada numa região onde predominam pequenos núcleos urbanos e zonas rurais, que apresenta uma taxa de recolha seletiva acima de 90%.
Os casos exemplares de Milão e Treviso
Pode ainda consultar: Programa 3.º FÓRUM BIORRESÍDUOS
NOTA: O programa publicado poderá sofrer alterações