16.º Fórum Resíduos antecipa novo paradigma na gestão de fluxos específicos

Vai haver novas regras para a gestão de fluxos específicos de resíduos, no que se antecipa ser uma mudança de paradigma com impacto estruturante no setor.    

O grupo de trabalho, coordenado pela APA e DGAE, que foi criado ainda em 2012 para analisar o modelo de atribuição de licenças, já entregou ao governo o seu relatório, que define as principais linhas orientadores para a redação das novas licenças, e o Executivo encontra-se a ponderar as conclusões apresentadas desde o início deste ano.

As mudanças propostas ao modelo de gestão de fluxos específicos deverão abranger todos os resíduos já cobertos pela responsabilidade alargada do produtor, e também aqueles que se prevê – por obrigação legal – que sejam criados até 2025. Recorde-se que, atualmente, há seis fluxos específicos regulados em Portugal: embalagens, óleos usados, pneus usados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos de pilhas e acumuladores e veículos em fim de vida. Nos próximos dois anos, serão criados novos fluxos – de resíduos têxteis e produtos de tabaco – e a gestão de óleos alimentares usados será igualmente integrada na responsabilidade alargada do produtor.   

Que responsabilidades operacionais serão assumidas pelos diferentes stakeholders?  Que custos devem ser abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor?  Como se vai regular cada fluxo e quais as penalizações por incumprimento de metas ambientais?

São muitas as interrogações no ar sobre o novo modelo de gestão e o 16.º Fórum Resíduos quer trazer a discussão para o grande palco que, todos os anos, junta os principais agentes do setor.

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