Autoclavagem com capacidade excedentária em Portugal

O encerramento das cerca de 40 incineradoras, que até 1998 constituíam a principal tecnologia existente em Portugal, marcou a evolução do mercado dos resíduos hospitalares com a gradual aposta na autoclavagem. De tal forma que provocou uma capacidade de tratamento excedentária para os resíduos do grupo III, tratados através desta tecnologia. Quem o diz é Pedro Cosquete, director de produção da Tratospital, uma das empresas licenciadas para manusear estes resíduos.

Uma das soluções para fazer frente a esta situação, refere, pode passar pela redefinição na legislação nacional dos grupos de resíduos. Estas definições devem ser «de mais fácil interpretação e mais facilmente aplicadas pelos produtores». Por outro lado, acrescenta, pode-se promover «a alteração do grupo IV [perigosos] uma vez que existem resíduos que neste momento são de incineração obrigatória que apenas apresentam contaminação biológica podendo ser claramente tratados por autoclavagem. Outros resíduos, de acordo com a Lista Europeia de Resíduos, nem sequer são considerados resíduos perigosos». Alterações estas que, observa, poderiam contribuir para uma diminuição significativa dos resíduos hospitalares perigosos de incineração obrigatória.

Numa análise à situação do mercado, Pedro Cosquete aponta ainda o dedo «a uma deficiente fiscalização por parte das autoridades competentes, a inexistência de legislação que penalize as unidades de saúde que efectuem uma incorrecta triagem dos resíduos, a falta de estações de transferência, a carência de formação de base e complementar dos profissionais de saúde e o desconhecimento geral do ciclo de vida deste resíduo».

Durante o ano de 2006, a Tratospital tratou cerca 5 600 toneladas de resíduos hospitalares pertencentes ao grupo III. Deste quantitativo cerca de 1500 toneladas foram directamente recolhidas pela empresa tendo o restante (4000 toneladas) sido entregue por operadores sem capacidade de tratamento. No que diz respeito a resíduos do grupo IV, a Tratospital recolheu cerca de 90 toneladas que foram posteriormente encaminhadas para destino final.

A funcionar desde 2001, a Ambitral – Transporte de Resíduos é outra das empresas que actuam no mercado de resíduos hospitalares. Durante os primeiros cinco anos de actividade a Ambitral limitou-se a fazer o transporte de resíduos. Só em 2006 começou a fazer autoclavagem de resíduos do grupo III, depois da unidade de Aljezur ter recebido autorização para funcionar.

«O investimento na unidade foi todo feito por nós, sem qualquer tipo de apoio», refere Rita Formiga, sócia-gerente da empresa. Para a responsável esta é uma área que deveria ter algum tipo de apoio da parte das entidades competentes, até porque «é um sector onde há muita burocracia».

Com a maior parte dos seus clientes localizados na zona do Algarve, apesar de serem as poucas empresas a actuar no sector, «a concorrência é bastante forte», destaca. Em 1995 registava-se uma produção de 25 000 toneladas por ano de resíduos hospitalares perigosos, os quais eram queimados nas mais de 40 unidades de incineração existentes no País. Uma forte campanha mediática contra a poluição gerada pelos incineradores, a apresentação de queixas à Comissão Europeia, a apresentação de alternativas à incineração e, finalmente, a elaboração de um estudo em que foi visitada uma centena de hospitais, levou a que as regras de gestão dos resíduos hospitalares fossem alteradas. Assim, em 2004, e em resultado de uma melhor triagem, foram produzidas 16 000 toneladas de resíduos hospitalares perigosos, das quais apenas três mil são incineradas. As restantes são enviadas para unidades de autoclavagem onde os resíduos são descontaminados.