A Nossa Gente

28.07.2021

O setor dos resíduos e em particular a recolha de resíduos foi um dos setores que mais se evidenciou pela sua capacidade de resistência e solidez nas diferentes fases da pandemia por SARS-COV-2 que o país viveu e ainda vive.

Se chegamos a assistir o reconhecimento da população pelo excelente trabalho que os profissionais da recolha de resíduos demonstraram num período de incerteza e desconhecimento, recolhendo resíduos que não se sabiam se estariam contaminados noite e dia, também hoje, infelizmente, percebemos que esse reconhecimento foi “sol de pouca dura” pois os velhos hábitos voltaram e hoje a recolha de resíduos já vive no “novo normal”.

 

Há dias deparei-me com um folheto de reivindicação da STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local sobre um conjunto de direitos para os trabalhadores do setor dos resíduos.

 

De entre as várias reivindicações, como melhores condições de trabalho, direito a folgas, entre outras, surge o suplemento de insalubridade.

 

Para que se perceba, a média de vencimento de um trabalhador da recolha de resíduos é cerca de 635 euros mensais e foram estes trabalhadores que, noite e dia, estiveram e estão na linha da frente da resposta às necessidades das populações em todas as áreas de intervenção do Estado.

 

Marcelo Rebelo de Sousa, no decorrer de uma visita que fez em março de 2020, às instalações dos SIMAR de Loures e Odivelas referiu, quanto à exigência de regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, que "É uma evidência e uma justiça, têm toda a razão, tem de ser agora a apresentação de uma proposta" e posteriormente a esta intervenção do Presidente da República o Orçamento de Estado para 2021, através de uma proposta de alteração, viu finalmente ser aprovado o suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade da carreira geral de assistente operacional.

 

Foram certamente boas notícias para “as nossas gentes” mas não nos esqueçamos do setor privado.

 

Ainda que também eles andem na rua, também eles recolham resíduos, também eles estejam expostos ao perigo e na linha da frente, certo é que a aplicação de um suplemento de insalubridade para os trabalhadores da recolha de resíduos no setor privado precisa de uma concertação social bem mais alargada e necessita, imperiosamente, de uma reflexão conjunta de um setor que por norma compete (por contratos) e que se nivela por preços de margens reduzidas e onde a implementação de um subsídio desta natureza pode (ou não) marcar a diferença com os seus pares em futuros concursos de recolha.

 

Mas se é por demais justiça que tal aconteça não deverá o setor público, que garantiu esse mesmo subsídio para os seus colaboradores, primar pelos princípios de igualdade e segurança e exigir o mesmo aos seus operadores privados? E se assim for saberá o setor público avaliar essa “qualidade” em futuros concursos?

 

É altura de mudar o paradigma e perceber que a avaliação de propostas de concurso não se pode cingir ou definir pelo preço. A implementação de critérios sociais, de qualidade, de inovação, de proteção dos trabalhadores ou de ética e responsabilidade corporativa são, a médio-longo prazo, bem mais reveladores da qualidade do prestador. Não basta bater palmas. Eles foram excelentes. Sejam eles do setor público ou privado, foram excelentes por este país fora e devemos reconhecer o seu valor e o esforço que fizeram…sejam do setor público ou setor privado.

 

 

Paulo Rodrigues é Engenheiro do Ambiente formado pela ESB/UCP com Formação Avançada em Ordenamento da Cidade e Ambiente - UA e Formação Geral em Gestão para a Excelência - PBS. Com um percurso alargado na área de Gestão de Resíduos, desenvolveu e implementou Sistemas de Gestão em diferentes setores de atividade sendo de destacar o setor Residencial, Não-Residencial, sector da Construção e Demolição, Estádios de Futebol, Canal Horeca, Zonas Industriais, PAYT, Prevenção de Resíduos e Gestão de Resíduos em Eventos entre outros. É atualmente Secretário da Comissão Técnica Resíduos – CT209 e tem o registo de Inventor da Patente de Invenção Portuguesa Nº 106819 - “SISTEMA E PROCESSO DE DEPÓSITO E RECOLHA DE RESÍDUOS” COM RECURSO A IDENTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR.

TAGS: Paulo Rodrigues , recolha , resíduos
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