Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Além do horizonte

04.06.2020

Em momentos como o atual em que se cruzam nas portas do destino a pandemia do novo coronavírus e a permanente epidemia de desgoverno, talvez seja no mínimo interessante olhar as soluções propostas hoje, e as que foram apresentadas no passado para salvar o Brasil de tudo e de todos aqueles que não entendem os sinais “divinos” emanados dos Presidentes da República.

 

Pode ser até arriscado falar em passado, sob risco de se estar provocando entendimentos de que há interesse em permanecer olhando para o retrovisor ou, ou que é mais comum e arriscadíssimo, se estar contrariando as polarizadas visões ideológicas que dominam o Brasil, remetendo-o ao início do século XX.

 

Entretanto, quem sabe por isso e pelo que se vive hoje, olhar além do horizonte faz com que seja relevante visitar o passado, principalmente no que se refere ao setor de saneamento, obviamente escolhido como área prioritária para investimentos, agora e há 30 anos.

 

Sem desejar esmiuçar o passado, voltar à Era Collor, 1990/1992, significa lembrar movimentos e planos semelhantes aos que se repetem até hoje. Este período também pode ser inserido no da pandemia de Cólera dos anos 1991 a 2000, cujo pico no Brasil se deu em 1993 e o surgimento da Dengue, hoje “produto nacional”, com epidemias entre 1986 e 1999 em Estados brasileiros.

 

O ex-Presidente Color apresentou um plano para salvar a economia com a volta de investimentos estrangeiros, venda de estatais, entre outras coisas, de modo que se esperava que a economia decolasse como foguete em poucos meses. Muitos se animaram e no setor de saneamento os sinais eram bons. Para dar um endereço ao setor criou-se a SNS – Secretaria Nacional de Saneamento, ligada ao Ministério da Ação Social.

 

Elaborou-se com apoio e participação de alguns setores da sociedade, um plano de investimentos para aplicar 20 bilhões de dólares ao longo de cinco anos, que seriam obtidos de fontes de dentro e de fora do país. Algo como R$ 22 bilhões por ano, com um dólar médio de R$ 5,50. A SNS era a gestora deste plano. Estes números lembram outros?

 

O QUE SE SENTE E VÊ HOJE É UM CHOQUE SANITÁRIO E ECONÔMICO QUE AFETA TODA ECONOMIA, ATINGINDO A TODOS, MAS CERTAMENTE SUFOCANDO E MATANDO OS MAIS FRACOS E POBRES

 

É claro que havia a inflação e seu controle a curtíssimo prazo, era condição para a retomada do crescimento rapidamente. Mas, havia um plano e os US$ 20 bilhões viriam de: 10 bilhões dos orçamentos federal, estaduais e municipais; 2,5 bilhões do BIRD e do BID; o FGTS contribuiria com 3 bilhões de dólares; 2,5 bilhões viriam da iniciativa privada, através da privatização e da concessão de serviços; e 1,8 bilhões de dólares seriam obtidos com o pagamento da dívida das companhias, além de 1,5 bilhão de investimentos com recursos tarifários que sobrassem da operação dos serviços.

 

 

Nada aconteceu na Era Collor. Depois de 1992, o saneamento viveu a sua década perdida. Pouco ou nenhum avanço. Em 2000 se investiu aproximadamente R$ 2,4 bilhões, em 2008, R$ 5,6 bilhões e em 2018, R$ 13,2 bilhões, segundo o SNIS. A partir de 2007, em termos institucionais e investimentos os serviços de água e esgotos no Brasil avançaram, embora os índices nacionais não tenham mostrado evolução sustentável.

 

Assim, chega-se a 2020 e em plena pandemia da COVID19, o que se ouve e lê no Brasil? E o ambiente político anima o mercado a investir? Quem sabe não já se passou da hora de colocar em prática uma das frases de Milton Friedman: “Só uma crise, real ou percebida, produz mudança real.”

 

O que se sente e vê hoje é um choque sanitário e econômico que afeta toda economia, atingindo a todos, mas certamente sufocando e matando os mais fracos e pobres. Priorizar o saneamento deve fazer sentido senão os grandes economistas do Brasil e outros estudiosos não estariam falando nisso e indicando, como na Era Collor, que os investimentos no setor podem alavancar o desenvolvimento.

 

PARA VISLUMBRAR ALÉM DO HORIZONTE DE FORMA SEGURA, É PRECISO DE VEZ EM QUANDO OLHAR PARA O RETROVISOR

 

As características dos serviços de água e esgotos, mormente quando analisadas fora do eixo Brasília – São Paulo, tem relevante peso na escolha dos modelos de gestão e investimentos. Uma oportunidade pode estar no fato de que o setor tem baixo nível de tecnologia operacional e gerencial, além de ainda utilizar significativa mão de obra em várias etapas de seus processos.

 

Por outro lado, com elevados custos fixos decorrentes dos investimentos necessários em ativos novos e na reabilitação de muitos, o setor de saneamento necessita de um ambiente econômico, social e regulatório equilibrado, para que o dimensionamento de CAPEX e OPEX não resulte na perda da oportunidade de melhorar a gestão dos serviços por meio da utilização de PPPs em seu sentido mais amplo.

 

Para vislumbrar além do horizonte de forma segura, é preciso de vez em quando olhar para o retrovisor, principalmente quando se vive num ambiente onde esquecer e repetir parece ser mais importante que aprender com a realidade e efetivar mudanças para melhorar. Há 30 anos, pelo menos, em linhas gerais, os serviços de água e esgoto esquecem suas experiências para repeti-las com novas mensagens. Será que é a tese do tanto repetir para um dia dar certo ou alguma outra teoria brasileira?

 

A realidade econômica mundial que atinge o Brasil também, não parece indicar que repetir planos anteriores seja o caminho mais indicado. É necessário dimensionar as soluções conforme a sua exequibilidade planejada, pois assim é mais fácil se adequar a crises que toda vez recomeçar. Em pleno século XXI e em meio a uma crise mundial, ilusões podem provocar fortes decepções.

 

Álvaro José Menezes da Costa, Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, consultor.

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