Ambientalistas saúdam recuo na decisão do Governo de avançar com novo aeroporto

Ambientalistas saúdam recuo na decisão do Governo de avançar com novo aeroporto

Várias das principais organizações portuguesas de defesa do ambiente - Almargem, Associação Natureza Portugal / WWF, A ROCHA, FAPAS, GEOTA, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e ZERO – consideram acertada a decisão de António Costa de reverter avanço do novo aeroporto no Montijo e Alcochete.  No entanto, apelam ao estrito cumprimento do espírito da lei e pugnam por avaliação ambiental estratégica de âmbito alargado e sem "batota".

 

“As organizações portuguesas de ambiente subscritas apoiam a decisão do Primeiro-Ministro António Costa de reverter a anunciada decisão de ontem de avançar para a construção do aeroporto do Montijo, o qual por diversos motivos ambientais já expostos por estas organizações não tem quaisquer condições de poder prosseguir. Contudo, as organizações mostram-se céticas sobre o decurso que o Primeiro-Ministro pretende dar ao processo, pois não é sensato fazer assentar uma decisão de importância capital para o país e região, em termos do seu modelo de desenvolvimento territorial e estratégico, em conversas político-partidárias sem o respaldo de estudos técnicos apropriados.”

 

Nesse sentido, recordam as associações, “está por realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à localização do novo aeroporto de âmbito abrangente, estudando sem condicionamentos políticos todas as opções possíveis no contexto de uma visão de futuro sustentável”. Estas chamam ainda a atenção para “a falta de visão estratégica do Governo ao não ter um Plano Aeroportuário Nacional, ao qual a AAE e decisões a tomar se devem subordinar”.

 

“Por fim, as associações pugnam para que se aproveite a esperada mudança de pasta no Ministério das Infraestruturas para finalmente se criarem as condições para que efetivamente se encontre uma solução aeroportuária para a região de Lisboa que integre o transporte aéreo e ferroviário e que seja conducente a formas de turismo sustentáveis, simultaneamente servindo o ambiente, a biodiversidade, e a população de Lisboa, resolvendo de uma vez por todas o problema de saúde pública que o aeroporto Humberto Delgado constitui sem o replicar noutro local.”

 

Anteriormente, estas organizações tinham já emitido um comunicado conjunto em que consideraram o anúncio governamental de avanço dos aeroportos no Montijo e Alcochete “ilegal e inaceitável”.

 

As associações contestavam “uma decisão precipitada, sem o suporte de uma verdadeira avaliação ambiental estratégica (AAE) devidamente enquadrada num Plano Aeroportuário Nacional”.

 

A nota de imprensa foi lançada após a solução avançada esta quarta-feira por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, que, através de despacho sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa, lançou uma solução para o novo aeroporto num modelo Montijo mais Alcochete. A decisão implicava o abandono da Avaliação Ambiental Estratégica e impunha a pista complementar do Montijo em funcionamento em 2026 e um novo aeroporto em Alcochete em 2035.

 

Entretanto, o primeiro-ministro, António Costa, já revogou esse mesmo despacho.

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