Ambientalistas saúdam recuo na decisão do Governo de avançar com novo aeroporto
Várias das principais organizações portuguesas de defesa do ambiente - Almargem, Associação Natureza Portugal / WWF, A ROCHA, FAPAS, GEOTA, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e ZERO – consideram acertada a decisão de António Costa de reverter avanço do novo aeroporto no Montijo e Alcochete. No entanto, apelam ao estrito cumprimento do espírito da lei e pugnam por avaliação ambiental estratégica de âmbito alargado e sem "batota".
“As organizações portuguesas de ambiente subscritas apoiam a decisão do Primeiro-Ministro António Costa de reverter a anunciada decisão de ontem de avançar para a construção do aeroporto do Montijo, o qual por diversos motivos ambientais já expostos por estas organizações não tem quaisquer condições de poder prosseguir. Contudo, as organizações mostram-se céticas sobre o decurso que o Primeiro-Ministro pretende dar ao processo, pois não é sensato fazer assentar uma decisão de importância capital para o país e região, em termos do seu modelo de desenvolvimento territorial e estratégico, em conversas político-partidárias sem o respaldo de estudos técnicos apropriados.”
Nesse sentido, recordam as associações, “está por realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à localização do novo aeroporto de âmbito abrangente, estudando sem condicionamentos políticos todas as opções possíveis no contexto de uma visão de futuro sustentável”. Estas chamam ainda a atenção para “a falta de visão estratégica do Governo ao não ter um Plano Aeroportuário Nacional, ao qual a AAE e decisões a tomar se devem subordinar”.
“Por fim, as associações pugnam para que se aproveite a esperada mudança de pasta no Ministério das Infraestruturas para finalmente se criarem as condições para que efetivamente se encontre uma solução aeroportuária para a região de Lisboa que integre o transporte aéreo e ferroviário e que seja conducente a formas de turismo sustentáveis, simultaneamente servindo o ambiente, a biodiversidade, e a população de Lisboa, resolvendo de uma vez por todas o problema de saúde pública que o aeroporto Humberto Delgado constitui sem o replicar noutro local.”
Anteriormente, estas organizações tinham já emitido um comunicado conjunto em que consideraram o anúncio governamental de avanço dos aeroportos no Montijo e Alcochete “ilegal e inaceitável”.
As associações contestavam “uma decisão precipitada, sem o suporte de uma verdadeira avaliação ambiental estratégica (AAE) devidamente enquadrada num Plano Aeroportuário Nacional”.
A nota de imprensa foi lançada após a solução avançada esta quarta-feira por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, que, através de despacho sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa, lançou uma solução para o novo aeroporto num modelo Montijo mais Alcochete. A decisão implicava o abandono da Avaliação Ambiental Estratégica e impunha a pista complementar do Montijo em funcionamento em 2026 e um novo aeroporto em Alcochete em 2035.
Entretanto, o primeiro-ministro, António Costa, já revogou esse mesmo despacho.