Autarquias devem começar a implantar zonas livres de emissões, defende ZERO

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que as autarquias devem começar a implementar progressivamente Zonas de Zero Emissões (ZZE), onde não são permitidos veículos poluentes. Esta é uma das medidas sugeridas pela associação no âmbito do Dia Europeu sem Carros, que se assinalou na quarta-feira, dia 22 de setembro.

As ZZE “são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público”, sublinha a associação ambientalista, defendendo que o caminho para a implantação destas zonas a médio prazo “tem de ser preparado desde já”.

No entender da ZERO, as autarquias podem fazê-lo progressivamente, “começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas, e em períodos de tempo limitados, como aos domingos e feriados, sempre com justificadas exceções, como é o caso de pessoas com mobilidade reduzida”.

A medida é uma das propostas apresentadas pela ZERO no âmbito do Dia Europeu Sem Carros e que resulta de uma auscultação a todos os partidos e movimentos candidatos às câmaras de Lisboa e do Porto, nas eleições autárquicas de domingo.

Entre as respostas às questões relacionadas com a mobilidade, colocadas a todas as candidaturas concorrentes, a associação compilou um resumo das medidas propostas pelos candidatos e que serviram de base às recomendações agora divulgadas pela ZERO.

Para a ZERO, “é imprescindível recorrer a medidas que façam reduzir o número de carros em circulação e a sua utilização”, através de políticas públicas que fomentem a utilização do transporte público, “cuja quota modal tem de subir significativamente”.

Para isso, defende como imprescindível, por um lado, o alargamento da oferta de transporte público, a implementação de transporte ‘on-demand’ (a pedido), através de pequenos autocarros e de uma aplicação para telemóvel.

Por ouro lado, sugere a dissuasão da utilização de automóvel, com estacionamento condicionado e limitado dentro das cidades e “parques dissuasores” na periferia.

“As autarquias devem ainda articular de forma estreita com as empresas no sentido da criação de planos de mobilidade adaptados a cada caso, como forma de proporcionar que os funcionários deixem o carro em casa”, sugere a ZERO.

A ZERO considera ainda essencial a promoção da mobilidade elétrica, propondo que as autarquias facilitem o carregamento de carros elétricos através da instalação de uma rede de carregamento “bem distribuída e densa, incluindo nos locais de trabalho e praças de táxis”.

Defende ainda, da parte das autarquias, “um incentivo à eletrificação das frotas de táxis e à descarbonização das frotas de logística urbana”, bem como a “isenção ou redução acentuada das tarifas de estacionamento” para carros elétricos e a promoção de “sistemas de veículos elétricos partilhados, integrados com o sistema de transporte público”, sublinha a associação numa nota à imprensa.

No documento, a ZERO defende ainda um estudo que contemple todas as opções possíveis ao aeroporto Humberto Delgado, bem como a criação de um Plano Aeroportuário Nacional, “quer para passageiros, quer para carga”, o qual deve ser coordenado com os planos de avaliação ambiental e não “estar de costas voltadas entre si, como tem acontecido com os planos para a rodovia e ferrovia”.

Já em relação ao Porto de Lisboa, defende a dotação do terminal de cruzeiros com capacidade de fornecer energia elétrica aos navios e apoia a restrição do número de navios acostados em simultâneo e de um limite semanal ou mensal de escalas, que pode ser estabelecido em função de critérios ambientais que os navios respeitem ou do seu tamanho, ou ambos.

Em relação à cidade do Porto, a ZERO recomenda aumentar a rede de ciclovias e as medidas de segurança destas, a implementação de medidas de acalmia de tráfego e redução da velocidade automóvel e garantir a intermodalidade com os transportes públicos.

Defende ainda um planeamento urbano eficaz que assegure o aumento de zonas pedonais e de espaços verdes para devolver às populações “a fruição do espaço público”.

Em Lisboa, responderam às questões colocadas pela ZERO as candidaturas Somos Todos Lisboa, Mais Lisboa (PS e Livre), PAN, VOLT, CDU (PCP e Verdes), Novos Tempos Lisboa (PSD, CDS-PP, PPM, MPT, Aliança) e Bloco de Esquerda.

No Porto responderam as candidaturas Porto, o Nosso Movimento, PS, Livre, CDU (PCP e Verdes), Bloco de Esquerda e PAN.