Bloco de Esquerda pede audição urgente da ERSE, REN e OMIP sobre lucro excecional de hidroelétricas na venda de eletricidade

22.06.2022

O Bloco de Esquerda (BE) requereu esta terça-feira a audição urgente na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia da “Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), da Redes Energéticas Nacionais (REN) e do Operador de Mercado Ibérico de Eletricidade (OMIE) acerca das condições em que ocorreu, no dia 15 de junho, durante quatro horas, a venda de eletricidade no mercado grossista português ao preço de 1200 euros/MWh, resultando na sobre-remuneração de determinado(s) produtor(es) em mais de 600 mil de euros”.


Os bloquistas referem-se a uma notícia de segunda-feira do Expresso segundo a qual na noite de quarta-feira, no mercado ibérico de eletricidade, foi vendida energia hídrica em Portugal a 1.200 euros por MWh, mais do sêxtuplo do preço médio diário, situação em relação à qual a EDP rejeitou responsabilidades, de acordo com o mesmo jornal: “A EDP, que detém a maior parte da capacidade hidroelétrica em Portugal, negou ao Expresso que a sua oferta tenha determinado aquele preço”, escreve o BE.


Segundo o jornal Expresso, citado no mesmo requerimento, ao contrário do que aconteceu em Espanha, em que o mercado foi abastecido naquelas horas por centrais a gás, hídricas e outras renováveis, em Portugal “a eletricidade oferecida naquele período foi quase integralmente colocada pela produção hidroelétrica”, que introduziu no mercado intradiário 590 MWh, faturando assim 708 mil euros nesse período. Este é um valor “bem acima dos 106 mil euros que renderia o preço médio praticado naquela data, o que se traduz num lucro acima dos 600 mil euros”, diz ainda o BE.


O jornal cita diferentes fontes e “admite várias hipóteses de explicação para esta ocorrência”.


“Qualquer delas aponta para uma vulnerabilidade do mercado elétrico a iniciativas especulativas com impactos relevantes na formação de preços. Num quadro nacional e internacional em que se multiplicam pressões para a subida dos preços da eletricidade, o que já levou o governo a tomar medidas cujo anunciado objetivo é mitigar o efeito daquela subida na fatura dos consumidores, a existência de estratosféricos ‘windfall profits’ é matéria que deve ser objeto de completo esclarecimento e correção”, justifica o BE.


O BE acusa ainda o Governo de nunca ter querido travar os lucros extraordinários das hidroelétricas e de mesmo com o teto imposto ao preço do gás, medida que entrou em vigor também no dia 15 de junho, “este ano, as barragens que constituem um terço da potência instalada em Portugal continuarão a cobrar quatro vezes mais do que cobraram em média em 2020 (34 euros/MWh) e quase três vezes mais do que cobraram em 2017, ano de seca extrema (52 euros/MWh)”.

TAGS: Bloco de Esquerda , audição parlamentar , hidroelétricas , energia hídrica , preço eletricidade
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