Câmara da Azambuja diz que aterro vai encerrar mesmo com licença ambiental

09.06.2021

O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, assegurou que a autarquia não vai permitir a laboração do aterro do concelho “por muito mais tempo”, apesar da renovação da licença ambiental da infraestrutura pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)


Em causa está o aterro situado no Centro de Tratamento de Resíduos Não Perigosos de Azambuja, uma infraestrutura gerida pela empresa Triaza, pertencente à SUMA, consórcio liderado pela Mota Engil, e inaugurada em 2017. “Esta autorização é uma autorização que é normal, só que é até eles [Triaza] terminarem aquilo que estão a fazer. Depois, a Câmara não autoriza a abertura de mais células e morre por ali”, sublinhou em declarações à Lusa.


O autarca explicou que o acordo inicial com a Triaza previa a abertura de três células para a deposição de resíduos, só que, posteriormente, “face à contestação e à verificação de irregularidades”, o município viria a aprovar, por unanimidade, a caducidade do projeto e o “arquivamento oficioso” do processo que envolvia a abertura das células 2 e 3. “Só por uma questão de tribunal. De resto, a Câmara não autoriza a abertura de mais célula nenhuma. Já foi dito isso à CCDR e à APA”, reiterou.


Luís de Sousa não conseguiu estimar quando é que a célula estará oficialmente completa, embora, no entendimento da autarquia, a cota altimétrica já tenha sido ultrapassada.“Eles já estão a chegar cá a cima, ao topo. Nós dizemos que eles já estão a ultrapassar a altimetria daquilo. A questão já foi enviada aos nossos advogados”, referiu.


Segundo os dados fornecidos pela CCDR-LVT à Câmara de Azambuja, estão neste momento depositados em aterro 172.774,74 toneladas, sendo que a capacidade máxima da célula é de 201.868 toneladas.


Entretanto, a Câmara de Azambuja emitiu ontem, 8 de junho, um comunicado público sobre esta matéria para "tranquilizar a população" e "dar garantias" de que o aterro irá encerrar.


O aterro de Azambuja representou um investimento de 1,8 milhões de euros, tendo desde o início da sua construção sido contestado pelos moradores e por partidos da oposição.


A este aterro, a céu aberto, chegam toneladas de resíduos provenientes de Itália, Reino Unido e Holanda, sendo frequentes as queixas por causa do mau cheiro e da existência de gaivotas que remexem no lixo.

TAGS: Azambuja , aterro , APA , CCDR-LVT , resíduos , licença ambiental
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