Carlos Zorrinho: A Estratégia Europeia para o Hidrogénio

A Comissão Europeia divulgou dia 9 de julho uma comunicação intitulada “A Hydrogen strategy for a climate-neutral Europe” colocando a produção e uso de hidrogénio verde como um dos fatores estratégicos para que o roteiro da neutralidade carbónica até 2050 seja cumprido com sucesso.

A estratégia prevê 3 fases de execução. Na primeira fase, entre 2020 e 2024 o objetivo é produzir 1 milhão de toneladas de hidrogénio verde através da instalação de eletrolisadores com uma potência de pelo menos 6 GW, para descarbonizar a produção de hidrogénio atual. Na segunda fase, entre 2025 e 2030, o objetivo é produzir 10 milhões de toneladas de hidrogénio verde instalando 40 GW de eletrolisadores. Nesta fase também se pretende converter 50% da produção de hidrogénio fóssil para hidrogénio de baixo carbono. Finalmente, na terceira fase, entre 2030 e 2050, a Comissão prevê que as tecnologias de hidrogénio verde terão atingidos a maturidade e devem ser disseminadas por todos os sectores de difícil descarbonização, como por exemplo nos sectores industriais de alta intensidade energética -  na aviação, nos transportes marítimos de grande tonelagem e no transporte pesado em geral.

Os 10 próximos anos serão fundamentais para desenvolver as tecnologias, atrair os investimentos, e fomentar a procura necessária ao sucesso da estratégia. Para esse efeito a Comissão Europeia propõe-se incentivar a criação de uma aliança do hidrogénio limpo para estimular o surgimento de projetos e apoiar investimentos, utilizando se necessário o acesso ao fundo de recuperação da UE, e designadamente ao mecanismo de transição justa e ao programa InvestEU. Propõe-se também abrir concursos de financiamento no âmbito do fundo de inovação do ETS (Mercado de Carbono).

Outras medidas de enquadramento que a Comissão se propõe concretizar, são a adaptação regulatória para viabilizar contratos e investimentos, usar incentivos fiscais ao uso do hidrogénio no setor dos transportes, garantir o planeamento, a integração e a interoperabilidade das infraestruturas europeias.

No plano da investigação científica e do desenvolvimento, no contexto do programa Horizonte 2020 serão lançados concursos para o desenvolvimento de eletrolisadores de 100 MW, apoiando projetos de desenvolvimento tecnológico no cluster e projetos piloto de aplicação.  

O objetivo da Comissão Europeia, além do contributo que a aplicação da estratégia dará à neutralidade carbónica, é também o de reforçar a liderança da União em termos de normas técnicas e regulamentares, e desenvolver parcerias internacionais no contexto do mediterrâneo e da cooperação com a África.

O objetivo da Comissão Europeia, além do contributo que a aplicação da estratégia dará para atingir o objetivo da neutralidade carbónica, é também reforçar a liderança da União em termos de normas técnicas e regulamentares e desenvolver parcerias internacionais em particular no contexto do mediterrâneo e da cooperação com a África. Pretende também desenvolver uma referência de mercado para transações em Euros.

Recorde-se que Portugal foi um dos primeiros países a anunciar um projeto de produção de hidrogénio verde em Sines, com alimentação a energia solar, o qual se poderá inserir na aplicação do mecanismo de transição justa para a requalificação integrada de plataformas de produção de energia, altamente emissora de gases com efeito de estufa, e em particular da descontinuação de centrais térmicas a carvão.