Cerco aos preço da eletricidade aperta com ações de Espanha e da Comissão Europeia

O sistema europeu de formação de preços da eletricidade pode estar em risco. Em resultado da crise energética que se vive na Europa, devido à escalada de preços, são vários os países apologistas de uma revisão daquele mecanismo e a própria Comissão Europeia acaba de pedir uma reavaliação do mercado da eletricidade europeu.

Antes da reunião extraordinária que decorreu esta terça-feira, qual os Ministros da Energia europeus se juntaram para estudar medidas para enfrentar a crise energética, o El País deu conta que Espanha pediu “permissão” a  Bruxelas para abandonar o sistema europeu de preços de eletricidade com o objetivo de ter liberdade para determinar os seus próprios valores.

“Em situações excecionais, deve permitir-se aos Estados-Membros adaptar a formação do preço da eletricidade a situações específicas”, revela um documento não oficial ao qual o diário espanhol teve acesso.

O executivo espanhol propõe ainda um novo instrumento para desvincular o efeito dos preços elevados do gás no preço final da energia, afastando-se o mecanismo de preços presentemente em vigor na União Europeia em que a energia mais cara que entra no sistema fixa o preço de todas as outras fontes. 

O sistema pretendido deveria refletir na tarifa o preço mais barato das renováveis, visando qu não apenas Espanha, mas também outros países que queiram aderir à proposta, possam beneficiar do menor custo da energia limpa na conta final. O preço da eletricidade seria obtido como um preço médio com referência também ao custo de tecnologias limpas infra-marginais, especialmente renováveis.

Depois dessa reunião extraordinária de ontem, a Comissão Europeia anunciou ter solicitado à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) para reavaliar o mercado da eletricidade na União Europeia (UE), dada a volatilidade dos preços, esperando primeiros resultados em meados de novembro.

“Estou convencida de que este sistema continua a ser o melhor para proporcionar uma energia limpa, segura e acessível e ouvimos hoje muitos ministros a dizer que não nos devemos apressar a adotar decisões precipitadas, mas não podemos ignorar a volatilidade dos preços […] e temos de analisar o que pode ser feito para mitigar estes riscos no futuro”, declarou a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

O anúncio surgiu depois de, na véspera da reunião, nove países europeus (Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia e Holanda) terem divulgado uma declaração conjunta contra os apelos para uma reforma do mercado de eletricidade da UE (que têm sido feitos principalmente por Espanha e França) e do regulamento sobre comércio de emissões. A estes nove países juntaram-se depois a Bélgica e a Suécia.

Portugal esteve representado na reunião por Pedro Lourtie, representante permanente adjunto junto da União Europeia, que manifestou uma posição neutra, aguardando a avaliação do regulador europeu, de acordo com fonte comunitária.