Colunista António Sá da Costa (Energia): As renováveis em 2030 – um primeiro passo

No último artigo do ano de 2017 não vou abordar o passado, mas olhar para o futuro, mais concretamente o futuro das renováveis na Europa e em especial em Portugal.

A Comissão Europeia propôs na sua redação para a nova, e segunda, diretiva das renováveis (DR II) que para 2030 a contribuição das renováveis no consumo final de toda a energia fosse de 27%, ou seja mais 7% que a meta de 2020, isto para além de um conjunto de medidas que inclui, como era de esperar objetivos de eficiência energética e outros.

Este valor é pouco ambicioso e, quando conjugado com as metas de eficiência energética, pode levar a que alguns Estados Membros já tenham atingido os objetivos de 2030 em 2020 !!!

A aprovação final da DR II ainda tem um longo percurso a percorrer e que passa pela comissão especializada do Parlamento Europeu, a ITRE (Committee on Industry, Research and Energy), pelo Energy Council, pelo plenário do Parlamento Europeu (em janeiro 2018), pelo Conselho de Primeiros Ministros dos Estados Membros e finalmente a última palavra cabe à Comissão Europeia, o que deverá ocorrer em meados de 2018.

Na última semana de novembro o Comité ITRE aprovou a redação das propostas de alteração a introduzir na RD II a submeter a plenário. Não me vou debruçar sobre todos os pontos dessa proposta, mas apenas referir que foi aprovado que as renováveis representarão 35% da energia total consumida em 2030 e que a meta da eficiência energética para esse ano fosse de 40%, tomando como base a previsão feita em 1990 para 2030.

A meta de 35% será vinculativa para a União Europeia, mas não haverá metas vinculativas por cada Estado Membro, o que lamento. No caso de Portugal a meta europeia refletir‑se‑á num objetivo de 46%, o que implicará que no caso da eletricidade as renováveis deverão estar na ordem de 85%. É uma meta ambiciosa, mas perfeitamente ao alcance do País, com os benefícios que isso acarretará, nomeadamente o abaixamento e a estabilização do custo da eletricidade para o consumidor, a clara redução do CO2, dos atuais 230 kg/MWh para cerca de 50 kg/MWh, quase 20% do valor atual.

Devo salientar, louvar e agradecer o trabalho executado neste processo pela delegação portuguesa da Secretaria de Estado da Energia, da REPER portuguesa, e finalmente dos nossos deputados europeus Carlos Zorrinho (relator de um dos grupos de trabalho) e João Ferreira (relator suplente de um dos grupos de trabalho), sendo que estes dois foram quem lutou por estas metas no seio dos respetivos grupos de trabalho.

É um caminho que ainda está longe de estar concluído, o que acontecerá em meados de 2018, mas esta aprovação mostra que estamos no bom caminho, mas ainda há muito a fazer pois:

Portugal precisa da nossa energia.

António Sá da Costa é presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis e Vice-Presidente da EREF – European Renewable Energy Federation e da ESHA – European Small Hydro Association. Licenciou-se como Engenheiro Civil pelo IST- UTL (Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa) (1972) e tem PhD e Master of Science pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology (USA) em Recursos Hídricos (1979). Foi docente do IST no Departamento de Hidráulica e Recursos Hídricos de 1970 a 1998, tendo sido Professor Associado durante 14 anos; tem ainda leccionado disciplinas no âmbito de cursos de mestrado na área das energias renováveis, nomeadamente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre; Exerceu a profissão de engenheiro consultor durante mais de 30 anos, sendo de destacar a realização de centenas de estudos e projectos na área das pequenas centrais hidroeléctricas; Foi fundador do Grupo Enersis de que foi administrador de 1988 a 2008, onde foi responsável pelo desenvolvimento de projectos no sector eólico e das ondas e foi Vice-Presidente da APE – Associação Portuguesa da Energia de 2003 a 2011.