Colunista Ivone Rocha (Energia-Apoios Comunitários): “Chance to Change”

Colunista Ivone Rocha (Energia-Apoios Comunitários): “Chance to Change”

Este é o titulo do livro que, em co-autoria com a Sofia Santos, escrevi e que acaba de ficar pronto. Não é um livro académico, são notas que tentam cruzar o que, parece obvio, mas nem sempre praticado, O Acordo de Paris, o Modelo de Crescimento Verde, o Estado, as Empresas e os Cidadãos.


Na verdade, a mudança de paradigma económico, de uma economia extrativa para uma economia circular, de uma economia assente na energia fóssil para uma economia assente na energia renovável, não é um obstáculo, pelo contrário é, seguramente, uma oportunidade!


Se precisamos de reduzir o nosso consumo energético, precisamos de eficiência energética, uma oportunidade para reduzir os custos da energia das empresas e dos cidadãos, a que corresponde também uma oportunidade para um novo negócio, a prestação de serviços energéticos. A rentabilidade de uns é paga com a poupança de outros e todos ganham.


Se precisamos de reduzir a nossa produção de resíduos, precisamos de os reaproveitar, valorizar ou reciclar. Um Resíduo = Um Produto é o binómio que se pretende na económica circular. Com ele, ganha a indústria que reduz os custos da matéria prima, ganham os cidadãos que podem ver as suas taxas para tratamento de resíduos sólidos urbanos reduzidas, uma oportunidade para a prestação de serviços de valorização e reciclagem de resíduos.


Se precisamos de cuidar dos ecossistemas e reconhecer os seus serviços, valorizando-os, estamos a criar condições para financiar a sua preservação, a criar mais coesão territorial entre aqueles que constroem e os que não podem construir, tendo em conta a classificação da sua propriedade, ao mesmo tempo que diminuímos a pressão urbanística e aumentamos a recuperação do construído.


Se precisamos de descarbonizar os transportes, precisamos de aumentar o uso dos transportes coletivos, implementar medidas de gestão eficiente de frotas nas empresas, diminuir as deslocações e generalizar a mobilidade elétrica, com isso estamos a reduzir custos de transporte e a criar uma oportunidade para o cluster da mobilidade elétrica.


Os exemplos multiplicam-se, mas a verdade é que da teoria à pratica, como sempre, o caminho é longo.


É aqui que o papel do Estado é fundamental para dar sinais claros da irreversibilidade do modelo.


Dia 4 de dezembro está agendada a apresentação do RNC2050, Roteiro para a Neutralidade Carbónica, com quatro painéis que correspondem precisamente aos desafios setoriais que se colocam, Energia, Mobilidade e Transportes, Agricultura e Florestas, Resíduos e Economia Circular.


Este é o papel do Estado, mobilizar a Economia e a Sociedade, incentivar a mudança, dar o exemplo, onde as compras públicas e o investimento público são veículos fundamentais à mudança.


Na certeza de que não praticamos o que não conhecemos, é urgente criar um circulo virtuoso entre mudança e oportunidade. A descarbonização da economia traz novas necessidades, novos produtos, novos hábitos.


Se não o fizermos, em 2050 muitos poderão morrer de sede, de cheias, de calor, de pragas …


Saibamos aproveitar, seguramente a nossa última Chance to Change!


Ivone Rocha é Sócia da Telles Advogados. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989) e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (2008). Possuiu uma Pós-graduação em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na variante de Direito (1992), uma Pós-graduação em Ciências Jurídicas, na vertente Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000) e ainda uma Pós-Graduação em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Portuguesa – Centro Regional do Porto (2005). Está inscrita na Ordem dos Advogados como Advogada (1991). É membro da Direção da Plataforma para o Crescimento Sustentável e co-autora do livro, recentemente publicado, “Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas”. Tem vários artigos publicados, sendo regularmente convidada para participar como oradora em conferências da especialidade.


Topo
Este site utiliza cookies da Google para disponibilizar os respetivos serviços e para analisar o tráfego. O seu endereço IP e agente do utilizador são partilhados com a Google, bem como o desempenho e a métrica de segurança, para assegurar a qualidade do serviço, gerar as estatísticas de utilização e detetar e resolver abusos de endereço.