Colunista Manuel Piedade (Resíduos-Tecnologia): Compostagem de biorresíduos
A implementação da economia circular é um desígnio que terá um impacte significativo nas tecnologias de tratamento e valorização dos resíduos urbanos, nomeadamente no que se refere aos biorresíduos.
A compostagem insere-se no processo de transformação dos biorresíduos em produtos fertilizantes, contribuindo deste modo para a substituição parcial de adubos convencionais e, consequentemente, para a diminuição substancial do consumo energético e as quantidades de CO2 necessários ao fabrico destes últimos.
Atualmente em Portugal o processo de compostagem de biorresíduos encontra-se generalizado através das unidades de tratamento mecânico e biológico (TMB), significando tal, que a fração a compostar é separada nessas instalações a partir dos resíduos urbanos recolhidos indiferenciadamente. Apenas duas unidades processam resíduos biodegradáveis recolhidos seletivamente.
Perspetiva-se, no entanto, em termos de regulamentação europeia relativamente aos requisitos para a utilização e circulação no espaço europeu de fertilizantes obtidos a partir biorresíduos, que só os resultantes da transformação de matéria orgânica proveniente de recolhas seletivas possam vir a ter a aposição da marca CE e a possibilidade de livre comercialização no espaço da EU, caso respeitem os requisitos deste tipo de produtos.
Tal significa, que aprioristicamente são definidas regras sobre as matérias-primas a utilizar, em vez de incidirem sobre os produtos acabados, verificando-se se estes cumprem os requisitos que os permitam classificar como fertilizantes de acordo com a regulamentação a vigorar para este tipo de produtos.
Ora o processo de compostagem, quer seja sobre biorresíduos recolhidos seletivamente, quer seja sobre biorresíduos separados no tratamento mecânico dos TMB, passa por fases idênticas, pré-compostagem em túneis, pós-compostagem em pilhas arejadas ou com revolvimento e afinação após maturação. Portanto a questão de obtenção de um produto com os requisitos necessários à sua classificação como fertilizante dependerá fundamentalmente da composição e caraterísticas da matéria-prima a compostar.
Sendo expectável que os biorresíduos provenientes dos resíduos urbanos recolhidos indiferenciadamente apresentem um grau de contaminação superior aos recolhidos seletivamente, particularmente por incorporarem na maioria das unidades existentes a fração menor que 20 mm, não significa tal que não seja possível nos TMB a utilização de tecnologias que permitam afinar e diminuir a contaminação daquela fração de forma a obter um produto com os requisitos exigíveis à sua comercialização como fertilizante.
A questão que se põe neste momento, fase às futuras exigências regulamentares sobre os fertilizantes obtidos a partir de biorresíduos, é que tecnologias estão disponíveis e que custos serão necessários para garantir uma qualidade à fração orgânica processada biologicamente nos TMB de modo a que o produto final possa ter os requisitos para ser classificado como fertilizante.
Provocação do mês: As tecnologias de triagem ótica da fração orgânica dos resíduos urbanos são eficientes para a separação de contaminantes? Ou será suficiente eliminar a fração menor com 20 mm para garantir um material suficientemente descontaminado?
Manuel Piedade é licenciado em Engenharia Mecânica pelo IST e especialista em Engenharia Sanitária pela UNL. Foi Administrador de empresas da área do Ambiente (HIDROPROJECTO, AMBIENTSI, HIDROMINEIRA, ARABRANTES) e da área de manutenção industrial (MANVIA, MOTA-ENGIL_MANVIA - Diagnósticos Eléctricos , ACE, PFEIFFER-MANVIA , ACE). Foi docente da disciplina de resíduos sólidos em Mestrados da FCT da Universidade Nova de Lisboa e na Licenciatura em Engenharia do Ambiente da Universidade dos Açores. É Coautor do Guia Técnico nº 15 – Opções de gestão de resíduos urbanos, editado pela ERSAR. Foi sócio fundador da AMBIRUMO – Projetos, Inovação e Gestão Ambiental, Lda, empresa em que atualmente exerce funções de consultoria. O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
