Comentário Jaime Melo Baptista: Uma análise prospetiva sobre os serviços de águas residuais e pluviais

04.03.2016

No quadro de uma reflexão de médio/longo prazo sobre os serviços de águas que me propus fazer, abordo hoje o caso das águas residuais e pluviais, que apresenta naturalmente paralelismos mas também especificidades relativamente ao tema do abastecimento de água já anteriormente abordado.

 

Estes serviços estarão também sujeitos a muitos desafios, como o maior risco de inundações urbanas devido à maior frequência e amplificação de fenómenos hidrológicos extremos. As questões técnicas, económicas, jurídicas e de gestão conjunta das águas residuais e pluviais, hoje não totalmente esclarecidas, merecerão mais atenção. Com o envelhecimento das infraestruturas, e com sua correspondente deterioração física, haverá uma intensificação da gestão patrimonial integrada dessas infraestruturas.

 

Haverá também uma alteração dos volumes de águas residuais face a alterações demográficas (envelhecimento, redução de natalidade, maior esperança de vida e redução de habitantes por fogo) e aos novos comportamentos dos consumidores com uma utilização mais eficiente da água. Essa alteração terá naturalmente impacto nas entidades gestoras pela potencial subutilização das infraestruturas, dificultando a sua sustentabilidade económica e financeira, ou pela potencial sobreutilização das infraestruturas, alterando o seu desempenho funcional e obrigando a novos investimentos.

 

Com a necessidade de melhoria da qualidade do serviço haverá maior utilização de tecnologias avançadas de tratamento de águas residuais, face a exigências ambientais, aos poluentes químicos e biológicos emergentes e às alterações climáticas. Haverá uma redução gradual de soluções "end-of-pipe” por deixarem de ser sustentáveis a longo prazo, devido a custos de transporte, consumo de energia, uso de substâncias químicas, geração de produtos indesejáveis e necessidade do tratamento de lamas. Aumentará a preocupação e haverá legislação mais exigente sobre o tratamento de águas pluviais, por carrearem poluentes especialmente no início dos períodos de precipitação. Procurar-se-á uma maior resiliência urbana com mais áreas permeáveis, bacias de retenção e interligação de coletores. Generalizar-se-ão os planos de contingência para acidentes naturais e provocados. Haverá uma maior preocupação com eficiência energética e de utilização de recursos, com aproveitamento de águas residuais tratadas e de lamas para a produção de energia e recuperação de recursos, no quadro de uma crescente economia circular.

 

Continuará a evolução tecnológica com nanotecnologias e biotecnologias, generalização e sofisticação da sensorização, sistemas de inteligência artificial, tecnologias da informação e de comunicação e big data. Continuará a evolução tecnológica nas intervenções robotizadas no subsolo, minimizando custos sociais e impactes dos serviços na circulação de veículos e peões e no conforto dos utentes. Será dada maior atenção à minimização dos impactes estéticos e paisagísticos dos serviços, dos impactes dos serviços na circulação de veículos e peões e dos impactes dos serviços no conforto dos utentes (ex. ruído e odores) e aumentarão os condicionamentos regulamentares às intervenções na via pública.

 

O desenvolvimento tecnológico permitirá gradualmente mais concorrência e consequentemente menos monopólio, pela maior flexibilidade no tratamento de águas residuais através de sistemas desagregados em alternativa aos atuais sistemas agregados. A gestão do risco de ações terroristas sobre os serviços de águas residuais, facilitado pela globalização, mobilidade e acesso a informação, merecerá mais preocupação. Complementarmente aumentará a exigência de transparência, monitorização e divulgação da eficácia e eficiência das entidades gestoras, com reforço dos mecanismos de comunicação aos consumidores.

 

Acredito que as políticas públicas se devem adaptar a estes cenários prospetivos e que os profissionais do setor se devem capacitar nestas áreas.

 

Jaime Melo Baptista, engenheiro civil especializado em engenharia sanitária, é Investigador-Coordenador do LNEC e Presidente do Conselho Estratégico da PPA. É membro do conselho de administração e do conselho estratégico da IWA. Foi presidente da ERSAR (2003-2015), responsável pelo Departamento de Hidráulica (1990-2000) e pelo Núcleo de Hidráulica Sanitária (1980-1989) do LNEC, diretor da revista Ambiente 21 (2001-2003) e consultor. Foi distinguido com o IWA Award for Outstanding Contribution to Water Management and Science. O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

TAGS: águas residuais e pluviais , Jaime Melo Baptista , comentário
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