Grupo de trabalho analisa impacto da venda de barragens da EDP

Na sequência da venda realizada pela EDP à Engie de 10 barragens situadas na bacia hidrográfica do Douro, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do executivo e dos municípios afetados que irá apurar e aprofundar os impactos e os reais benefícios locais resultantes da venda, bem como elencar eventuais medidas que permitam executar a norma acolhida na Lei do Orçamento de Estado para 2021.

Concretamente, está em causa a transmissão dos Títulos de Utilização de Recursos Hídricos relativos aos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua.

De acordo com o Governo, o grupo é constituído por representantes dos ministérios do Ambiente, das Finanças e da Modernização do Estado, de organismos da administração pública e dos municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor.

O primeiro relatório terá de ser entregue pelo grupo de trabalho no prazo de 90 dias, tendo a primeira reunião lugar em Miranda do Douro, no dia 28 de dezembro.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou a 13 de novembro que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP.