Helena Leitão de Barros (Angola): Resíduos sólidos e a prevenção do Covid-19

07.04.2020

Em Angola foi decretado o Estado de Emergência pelo Decreto Presidencial nº 81/20, de 25 de Março, que estabeleceu as Medidas de Excepção e Temporárias para a Prevenção e o Controlo da Propagação da Pandemia Covid-19, tendo ficado definido que as actividades de recolha e tratamento de resíduos se manterão.

 

A população angolana tem sido sensibilizada através de campanhas na televisão e por Organizações Não Governamentais, que deve lavar as mãos com sabão com mais frequência, manter a distância social e não estar em aglomerados com mais de 50 pessoas. Foi também aprovado um Plano de Contingência de Abastecimento de Água, com o foco nas populações mais vulneráveis.

 

No entanto, sendo os resíduos sólidos um problema de difícil resolução em Angola, em época de pandemia é necessário reforçar atenção neste sector, criando procedimentos e recomendações para o seu manuseamento, deposição, recolha e tratamento e a respectiva divulgação da informação.

 

O manuseamento, deposição, recolha e transporte de resíduos sólidos podem ser actividades de elevado risco de contágio para os profissionais de saúde, trabalhadores das operadoras de recolha, transporte e tratamento de resíduos, catadores de resíduos e centros de depósitos de resíduos de recolha selectiva e para população em geral.

 

Angola precisa de reforçar a sua atenção no sector dos resíduos para combater o Covid-19


Foi também notícia que os resíduos sólidos, considerados como resíduos hospitalares, com risco biológico provenientes dos centros de quarentena em Luanda, estão a ser conduzidos para incineradoras e ainda que as operadoras de resíduos estão a facultar equipamento de protecção individual aos seus funcionários.

 

Mas os procedimentos de prevenção do Covid -19, devem ser mais considerados, com mais detalhe. Durante o estado de emergência sugere-se que sejam garantidos serviços mínimos, diários na recolha de resíduos sólidos indiferenciados e de resíduos hospitalares e que seja planeado o desfasamento de turnos dos funcionários, evitando assim a concentração de equipas de trabalho.  Por outro lado, deve ser dada formação/informação aos funcionários e estabelecidos procedimentos de higienização regular dos seus equipamentos individuais de protecção, dos veículos e dos contentores de resíduos.

 

Para os hospitais é também urgente que sejam definidos planos de contingência para a recolha, transporte e destino final destes resíduos com risco biológico, pois em caso de pandemia no país, deverá existir uma grande produção de resíduos desta natureza, sugerindo-se a agilização do processo de recolha e transporte, com a dispensa de emissão de guias de transporte de resíduos.

 

Para a população em geral devem também ser estabelecidas e divulgadas medidas para redução de contágio. É imperioso que se informe a população que os resíduos devem ser colocados num saco resistente, enchido no máximo até 2/3 e depois de bem fechado, acondicionado num segundo saco, evitando assim seu rompimento e que as luvas e máscaras descartáveis devem também ser colocadas em sacos bem fechados.  

 

OS CATADORES DE RESÍDUOS DEVEM SER CADASTRADOS PARA QUE SE POSSA ATRIBUIR UM SUBSÍDIO QUE GARANTA A SUA SOBREVIVÊNCIA

 

Relativamente às medidas de prevenção nas actividades de recolha e deposição selectiva de resíduos, os pontos de recepção dos resíduos e os catadores de resíduos não podem ser esquecidos. Para os catadores de resíduos, caso venha a ser proibida a sua actividade, à semelhança do que se está a fazer no Brasil, deverá ser realizado o seu cadastramento, no sentido de ser atribuído um subsídio que garanta a sua subsistência.

 

Aos funcionários afectos à recolha e tratamento dos resíduos, que se mantêm a trabalhar, em estado de emergência, e consequentemente zelar pela de saúde pública, devemos o nosso reconhecimento e agradecimento.

 

Todos temos um papel no combate ao Covid - 19. Para uns é ficando em casa, a melhor forma de combate a este inimigo invisível e para outros trabalhar arduamente para manter a saúde pública.

 


Helena Leitão de Barros, consultora  ambiental e social com larga experiência em Portugal, Angola e Cabo Verde, trabalhou em várias empresas portuguesas, angolanas e multinacionais, em especial nas áreas de avaliação de impactes ambientais e gestão ambiental. Em Angola foi Team Leader  Resident  para a componente Ambiental e Social do Programa Multisectorial de Emergência e Reabilitação, coordenado pelo Ministério do Planeamento e financiado pelo Banco Mundial (2007-2011). Em Cabo Verde trabalhou como Especialista de Campanha Ambiental e Social (Internacional) (2015- 2016)  no Projecto de Desenvolvimento do Abastecimento de Água na Ilha de Santiago, financiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. É Mestre em Transportes, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa e licenciada em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro. Foi docente do ensino superior em Portugal na Escola Náutica Infante D. Henrique (2001 a 2007) e em Angola na Universidade Independente de Angola (2009-2013).

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