Matos Fernandes descarta medidas adicionais para atenuar subida de preços da eletricidade
O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que “não vai haver necessidade” de falar de medidas adicionais para atenuar a subida dos preços da eletricidade “nos meses mais próximos”.
O governante disse, em declarações à Lusa, que o anúncio de atualização tarifária realizado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos “confirmou o que era a expectativa para a tarifa do mercado regulado doméstico. Em relação à redução da tarifa de acesso às redes, a ERSE superou a nossa expectativa conseguindo ainda reduzir o défice tarifário”, indicou, concluindo que “sobre medidas de apoio à eletricidade não vai haver necessidade de falar nos meses mais próximos”.
O preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado deverá subir 0,2% no próximo ano face à média do ano em curso, segundo a proposta da ERSE hoje anunciada. Mas, se considerados os dois aumentos intercalares de preços ocorridos este ano, as tarifas propostas para 2022 representam uma descida de 3,4% em janeiro de 2022 face a dezembro de 2021. Paralelamente, as tarifas de acesso às redes, incluídas nas tarifas de venda a clientes finais, vão recuar entre 52% e 94% no próximo ano, segundo a proposta da ERSE.
“Aquilo de que temos uma profunda convicção, e que vimos agora confirmado pela ERSE, é que as medidas de política que tomamos e temos vindo a tomar há anos vão mesmo no sentido certo. Esta aposta declarada nas renováveis é hoje o nosso melhor seguro de preço, em relação ao que pode ser o aumento do preço da eletricidade, quando tem fontes não renováveis como seja o gás natural”, disse Matos Fernandes.
O ministro garantiu ainda que “o mercado não regulado tem sempre o hábito de ir atrás do regulado ou ter até tarifas melhores” e que “é por isso que as pessoas saíram do mercado regulado para o não regulado”.
“A nossa grande preocupação aqui era essencialmente a indústria, que tem que manter a sua competitividade”, sublinhou, apontando “as almofadas extra que foram constituídas por decisão do Governo, utilizando saldos transitados, nomeadamente do Fundo Ambiental” que se destinavam “apenas à média e alta tensão ou seja às tensões usadas pela indústria”.
“Conseguimos uma redução nas tarifas de acesso às redes que chegam a representar 60% da tarifa que é paga por cada consumidor, seja ele particular ou industrial e chegar a valores de redução de 94% da média e alta tensão” destacou, salientando que este “é um resultado muito positivo que amortecerá ou poderá mesmo inverter aquilo que é o aumento da outra parcela, do custo da energia”.
O ministro disse ainda que “cabe aos industriais fazerem contratos o mais prologados possível”, dizendo-se confiante de que esta “alta [nos preços] se vai esbater no primeiro trimestre do próximo ano”.