O ministro do Ambiente e da Ação Climática já lançou o primeiro aviso no valor de 62 milhões de euros para a produção de gases renováveis, garantindo que o hidrogénio renovável “não é miragem nenhuma”.
A apresentação do primeiro aviso à produção de hidrogénio renovável decorreu em Cascais e conta com a dotação de 62 milhões de euros (88 megawatts) para projetos que apresentem a sua candidatura até dia 30 de dezembro, inseridos num total de 185 milhões de euros divididos em três fases, que diz esperar terem “uma enorme procura”.
“Posso garantir que se a procura for avassaladora, a segunda fase do programa, prevista para o terceiro trimestre do próximo ano, pode obviamente ser antecipada”, disse.
Este é o primeiro de três avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para projetos de produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede.
As candidaturas serão realizadas através do Fundo Ambiental, entidade responsável pela gestão do aviso, e podem compreender investimentos com armazenamento, transporte e distribuição de gases renováveis.
Os projetos podem ter diversas aplicações (transportes, indústria, entre outros), desde que visem aumentar a contribuição das renováveis no consumo de energia, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, reduzir a dependência energética e melhorar a segurança do aprovisionamento de energia.
Ao abrigo deste aviso são elegíveis as despesas de investimento correspondentes ao sobrecusto de um projeto de produção de gases de origem renovável, face a uma instalação convencional.
O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de cinco milhões de euros, valor pode ascender a 10 milhões de euros, caso os projetos abranjam mais elementos da cadeia de valor, ou seja, incluam a integração da produção, distribuição e o(s) consumidor(es) final(is).
São beneficiárias as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Durante a sua intervenção, que contou com a presença do presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, o ministro do Ambiente destacou que Portugal tem-se mantido na liderança na produção de hidrogénio verde, uma vez que tem “condições para a produção de gás renovável, com ‘know how’ e tecnologia portuguesa”.
Matos Fernandes aproveitou a cerimónia para anunciar ter concluído a avaliação às candidaturas ao aviso do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), também relativo à produção de gases renováveis, tendo sido aprovados 13 projetos, que mobilizam um total de 34 milhões de euros do Fundo de Coesão.
Os 13 projetos de produção de gases a partir de fontes renováveis representam um investimento total de 62,3 milhões de euros e uma capacidade instalada de 34 megawatts.
Os beneficiários são entidades privadas e vão desenvolver projetos de produção de hidrogénio verde, produção e enriquecimento de biometano, entre outros.
Os projetos estão dispersos pelo território nacional – Monforte, Ílhavo, Águeda, Rio Maior, Paços de Ferreira, entre outros –, sendo o maior projeto, de 10,6 milhões de euros (beneficiário de um apoio de 5 milhões de euros), localizado em Setúbal.